Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 319 656.130.4/7 - SANTOS - AGTE(S): OZIAS DOS SANTOS NETO (E S/ MULHER) (AJ FLS.37) - AGDO(S): FRANCISCO BRITO LIMA FILHO - FLS.073:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ART.5:.INCISO LXXIV, DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ESTA CÂMARA EXIGE A COMPROVA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 424 646.738.4/3 - SANTOS - RECTE(S): MARIA APARECIDA CAMPOS BEU - RECDO(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S A TELESP - AS FLS.49: 1. MANIFESTE-SE A AUTORA, EM REPLICA. APÓS, TORNEM... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): BERTHA KAUFFMANN GUIMARÃES (155685)(FL.09) E GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685) (SUBS.FLS.45) E DANIEL

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 5155 contribuições (cotas do empregado e do empregador) incidentes sobre as parcelas adimplidas nas épocas próprias, ainda que em PODER JUDICIÁRIO virtude de contrato de emprego ou pagamento extrafolha JUSTIÇA DO TRABALHO reconhecidos em juízo (Enunciado 368 do TST) são encargo exclusivo da empresa; e) o aviso prévio indenizado constitui saláriode-contribuição para

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RT-0038500-56.2006.5.16.0002 Processo Nº RT-00385/2006-002-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Willian Daniel Freitas Martins José Milton Cruz(OAB: 780/MA) G. H. C. Siqueira Intimado(s)/Citado(s): - Willian Daniel Freitas Martins 123 Advogado: João Carlos Campelo Fica notificado(a) Euvaldo Santos Fontenelle, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impulsion

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, cito o seguinte precedente (g. n.): “PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Afasta-se a incidência da Súmula 7/STJ, porquanto o deslinde da controvérsia requer apenas a análise de matéria exclusivamente de direito. 2. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, o termo inicial para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada é a data do requerimento administrativo e, na su

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 680 Os recursos veiculam matéria conexa, o que ensejou a distribuição por dependência da ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral, cuja sentença é objeto do presente apelo. Desse modo, e no intuito de evitar decisões conflitantes, retornem os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para os fins pertinentes. Publique-se. Cumpr

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6919 ADVOGADO MAURO FERRIM FILHO(OAB: 77006/SP) G H C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANDRE LUIZ GONCALVES(OAB: 194929/SP) RENATA CAVALARO NOGUEIRA(OAB: 297415/SP) Assim, com relação à atualização monetária dos débitos trabalhistas, deve-se utilizar o índice IPCA-E na fase pré-judicial, ou RECLAMADO seja, a partir do vencimento de cada parcela (no caso dos salários,

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Processo Nº RORSum-0022191-05.2019.5.04.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE SANDERSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80551/RS) RECORRIDO G. H. C. MONTEIRO - ME ADVOGADO RENATA DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 113842/RS) Intimado(s)/Citado(s): - G. H. C. MONTEIRO - ME - SANDERSON PEREIR

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 322 impulsionado a execução, tendo o prazo se expirado em SENTENÇA-EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 08/02/2019. São Luis, 17 de agosto de 2020. Vistos, etc. Ronnie Márcio Duarte Malograram os atos executórios engendrados pelo Juízo, tanto Analista judiciário aqueles realizados por meio de convênios eletrônicos ( BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, etc.) quanto as tentativas de

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 322 impulsionado a execução, tendo o prazo se expirado em SENTENÇA-EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 08/02/2019. São Luis, 17 de agosto de 2020. Vistos, etc. Ronnie Márcio Duarte Malograram os atos executórios engendrados pelo Juízo, tanto Analista judiciário aqueles realizados por meio de convênios eletrônicos ( BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, etc.) quanto as tentativas de