Caderno único ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 6 de abril de 2010 DEFENSORIA PUBLICA G. H. C. S. rep. por S. M. C. O. BRUNO VIEIRA BONFIM e outro(s) 1A VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE SOBRADINHO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1.À luz do disposto no art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 REQUERIDO REQUERIDO 2037 E. L. G. H. C. M. C. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MEDICOS-VETERINARIOS DO EST DE M GERAIS 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Processo Nº ExFis-0010857-79.2017.5.03.0106 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO ETI INSPECAO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EXECUTADO FERNANDO MOREIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 521 alegação e demonstração de alteração da situação financeira do alimentante ou do alimentado posterior à fixação dos alimentos (artigo 1.699 do vigente Código Civil; artigo 15 da Lei n.º 5.478/68; artigo 471, I, do Código de Processo Civil). Todavia, a autora não comprovou, como lhe competia, que a modificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 918 ADV MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749 562.01.2007.028002-9/000000-000 - nº ordem 1730/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. S. D. S. X H. M. R. - Fls. 129 - VISTOS. Fls 127/128: Considerando os termos do artigo 43 do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 932 de Oliveira - Albino Pego - (1081) - Comparecer em Cartório para assinar Termo de Apresentação do Testamento grampeado na contra capa dos autos. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP) Processo 100.09.329960-4 - Separação Consensual - Casamento - J. S. S. e outro - Vistos. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3708 legal. Retire-se de pauta a audiência designada. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo da exequente, em conformidade com a Tabela de Honorários - Convênio DPE/OAB. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO DONIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1419 indicado e falei com Jean Fabricio, o qual informou que a requerida ILCA DE OLIVEIRA DE CASTRO é sua avó, não mora neste local e sim no bairro Vila Guaianazes mas que não sabia informar o endereço, somente um telefone de contato- 997286309. Tentei contato no número informado e não obtive êxito em se

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Luis Zorzo Diretora de Secretaria: Andrea Madeira Sales Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.07.1.010678-7 - Alimen

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2176 Em se tratando de condenação subsidiária de ente público, deverá médias para os reflexos pelo número de horas e deduzir valores ser observada a Orientação Jurisprudencial nº 08, da Seção pagos; Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, que determina 3. Entendimento consubstanciando na OJ Nº 21 da SEEX do TRT que "A condenação subsidiária imp

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2326 caso de excesso desses limites, as horas extras são contadas Em se tratando de condenação subsidiária de ente público, deverá minuto a minuto (Súmula 23 do TRT da 4ª Região). Calcular médias ser observada a Orientação Jurisprudencial nº 08, da Seção para os reflexos pelo número de horas e deduzir valores pagos; Especializada em Execução do TRT da 4ª