Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CEP: 95590-000 . 3024 do E. TRT da 4ª Região na ação nº 0029900-40.2001.5.04.0201 AP, que decidiu pela inconstitucionalidade da expressão "equivalente a TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/1991, bem como da jurisprudência reiterada da SEEX em sessão realizada em 15/12/2015, determino que o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas (inclusiv

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9125 6. Contribuições sociais e fiscais: a) Cabíveis, independentemente de previsão no título judicial, tanto a cota do trabalhador quanto do PODER JUDICIÁRIO empregador ou equiparado (Súmula 25 do TRT da 4ª Região). JUSTIÇA DO Observar se há opção pelo SIMPLES; b) as contribuições previdenciárias devidas pelas partes (incluídas as contribuições para o SAT e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 636 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINA APARECIDA BAHIA ADAMS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2018 Processo 1002138-89.2017.8.26.0045 - Adoção - Adoção de Criança - H.C.R. - - G.C.B. - Vistos. H. C. R. E sua mulher G. H. C. B. q

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 5687 a norma infraconstitucional já nasceu com vício de apresentação do laudo. inconstitucionalidade, passível de ser suprimida apenas por Nada mais. alteração da própria Constituição Federal; Assinatura 5. Honorários advocatícios: calculados sobre o valor bruto (Súmula TRAMANDAI, 15 de Abril de 2019 37 do TRT da 4ª Região); VALTAIR NOSCHANG 6. Contribu

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2221 rescisórias deferidas, diante da ausência de comprovação do deverá a Secretaria da Vara expedir ALVARÁ para fins de saque pagamento de verbas incontroversas, sendo certo que não fará dos depósitos de FGTS em favor do reclamante. parte da base de cálculo a multa acima, sob pena de caracterização Deverá a primeira reclamada efetuar os recolhimentos do bis

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO Em relação ao trabalho prestado no período até 04/03/2009, tais contribuições deverão ser atualizadas de forma idêntica às verbas trabalhistas a serem pagas ao reclamante. Já, com relação ao trabalho prestado no período a partir de 6996 RENATA DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 113842/RS) Intimado(s)/Citado(s): - G. H. C. MONTEIRO - ME - SOLANGE R. H. DA ROSA EIR

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 3630 minuto a minuto (Súmula 23 do TRT da 4ª Região). Calcular médias Notifique-se a parte autora para que deposite, no prazo de 10 dias, para os reflexos pelo número de horas e deduzir valores pagos; sua CTPS. 3. IPCA-E: os créditos (inclusive FGTS) serão corrigidos Após, proceda a Secretaria nas anotações determinadas em monetariamente a partir do dia imedia

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8041 RECLAMANTE ADVOGADO NOTIFICAÇÃO VALDOMIRO DE LIMA FIRME LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80551/RS) CARLOS NERY VOLPI MORALES ME THIAGO VARGAS SERRA(OAB: 92228/RS) PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO RECLAMADO Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: DIORNISON VAGNER PAJARES DA SILVA - VALDOMIRO DE

Publicações Judiciais ● 01/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS AGRAVADO: HOELTZ & ROSA LTDA AGRAVADO: GEORGIA HOELTZ CARNEIRO MONTEIRO AGRAVADO: G. H. C. MONTEIRO - ME 0000797 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042906-72.2017.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: ALCIMAR MEDEIROS ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) 0000798 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069524-60.2018.4.04.7100/RS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1677 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001051-37.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vinícius Jorge de Almeida VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001064-36.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Marcio de Souza Aguiar VARA:VARA ÚN