415 resultados encontrados para g. h. c. c. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 54 Pinheiro e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0453561-43.2011.8.06.0001. 0221006-68.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 7629/SC). Apelado: José Oliveira Gonçalves Aderaldo. R
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2446 cópia da sentença onde foram fixados os alimentos, bem como cópia da certidão de nascimento da menor. Int. - ADV SUELI DAVANSO MAMONI OAB/SP 142535 0001853-27.2013.8.26.0604 Nº Ordem: 000337/2013 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - A. F. L. D. S. X O. B. D. S. - Defiro os benefícios da justiç
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 113 "d", "e", "f", "g", "h". c/c art. 39, da Lei 8177/91). Quanto aos pedidos de obrigações de fazer "1", "2" e "3", constante A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a do rol da inicial, deverão ser atendidos pela Secretaria da Vara, dedução do que quitado a idênticos títulos. através da expedição de alvará para saque do FGTS, ofício para
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 158 lei. 4. Após, ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: CRISTIANA HAUCH DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 280272/SP) Processo 0002233-70.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. C. e outro - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, proposta por MATEUS SOUZA CRUZ E TIRLA SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 978 0301789-49.2009.8.26.0000 (994.09.301789-4) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Araldo Telles - Revisor Elcio Trujillo Apelante: S. de O. S. - Apelante: A. H. de S. - Apelado: G. H. de S. - Advogado: Artur Furquim de Campos Neto (OAB: 99193/ SP) - Advogado: Rinaldo dos Santos Xavier (OAB: 64953/MG) 0301814-62.2009.8.26.0000 (994.0
Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 700 investigação ou instrução processual. Expeça-se carta precatória no endereço informado pelo réu (fl. 141), a fim de cumprimento das medidas cautelares impostas. Intime-se o acusado das medidas cautelares impostas. Intime-se ainda o advogado Dr. José Antonio de Oliveira Filho, para que apresente resposta à acusação pelo r�
TJSP 15/07/2016 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1615 Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 01) 88 - 0003745-96.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Francisco Orlando - Agravant
TJSP 25/09/2014 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1408 0046787-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Amarildo Lopes de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - Advogada: Juliana Queiroz Barre
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 109 123 - 0261243-18.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: Maria Alzenir Alves. Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246A/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 124 - 0620234-09.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrume
TJSP 17/11/2022 - Pág. 2082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2082 Amioka - Recorrente: João Paulo Jacob de Lima Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) (Fls: 275 - Apenso) 30 - 1501012-26.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do