Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2202 Apelação Cível nº 0808580-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Marcello Pereira Hanson (OAB: 23063/MS) Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1024 Processo 4004670-19.2013.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. C. e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2014/001214-1 dirigi-me ao endereço constante no r. Mandado, e al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1791 R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2122 Luiz Carlos dos Santos Paulo Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Stone Pagamentos SA Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 846 Processo 4004950-87.2013.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Casamento - L. de B. P. e outro - Fls.57( comunicado de averbação):ciências às partes.Após, nada mais sendo requerido retornem os autos ao arquivo. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP) Processo 4005017-52.2013.8.26.0079 - Alvará Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2169 Remessa Necessária Cível nº 0806065-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município:

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RACIONAL DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE, A MEDIDA D E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 117 DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - E.C.A., PELO PRAZO DE 03 (TRE S) MESES E CARGA HORARIA MAXIMA DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS. OFIC IE-SE O CREAS PARA QUE PROVIDENCIE LOCAL ADEQUADO PARA A PRESTACA O DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ENCAMINHANDO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 887 certidão de dependentes habilitados perante o INSS. 3. Não havendo cumprimento deste despacho, e não sendo requerido novo prazo, arquive-se. Int. - ADV ROQUE FERNANDES SERRA OAB/SP 101320 309.01.1995.001633-4/000000-000 - nº ordem 1118/2012 - Separação Consensual - Dissolução - J. R. C. E OUTROS - Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2036 trouxe a gravação da ligação referente ao protocolo nº 9260948 e das demais conversas; houve falha no sistema da empresa e não obteve êxito em solucionar o ocorrido administrativamente; a parte requerida confessou a conduta ilícita; houve queda em seu faturamento nos meses de janeiro a março de 2012; o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 868 decisão, alegando que o tempo decorrido desde o ato infracional e o fato de o paciente já ter completado 18 anos não mais justifica a manutenção da medida. Sustenta que somente no caso da internação é que se pode exigir o cumprimento da medida aos maiores de 18 anos. Ressalta ser evidente a afronta aos princípios da proporci