187 resultados encontrados para g. h. c. r. - data: 17/08/2025
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TJSP 27/09/2021 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1218 Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003884-98.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2422 que se determine a internação de uma pessoa sem que para tanto haja laudo médico circunstanciado atestando tal necessidade. Nesse sentido: “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO Inexistênciade laudo médico declarando a necessidade de nova internação Inadmissibilidade de antecipação d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1334 fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído, livre do ônus da propriedade fiduciária (§ 2º do art. 3º da Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04). Em cinco dias após, executada a liminar, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimô
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1635 PARTICIPAR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014, ÁS 15 HORAS - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP) Processo 0058953-55.2012.8.26.0577 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - I. C. I. P. de O. - Para tom
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 857 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2013 Processo 4000005-07.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - Daniel Fernandes da Fonseca - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre o Recibo de P
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1733 (OAB 234827/SP) Processo 0702174-63.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Exoneração - RUBENS RUIZ DUARTE - - MAYARA CAROLINE QUIRINO DUARTE - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Com o
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2468 - ADV ERIKA SANNAE OKAEDA OAB/SP 161570 582.01.2010.001139-1/000000-000 - nº ordem 638/2010 C - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA CRISTIANE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS r. despacho de Fls. 76 - VISTOS. 1- Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado pelo(a) autor(a
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2028 recebo estes autos em cartório. Eu ................................(subscrevi). - ADV JOSE BASTOS FREIRES OAB/SP 277241 405.01.2003.008726-0/000000-000 - nº ordem 1410/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OFERTA DE ALIMENTOS - EDSON PAES DE CASTRO X CAREN TOMAS DE CASTRO REPR. POR SUA AVÓ MATERNA NEIDE
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 619 se de pedido de guarda do menor L. H. G. A. proposto por H.R.B.e C.G. dos R.B., tios do menor. A ação foi proposta em face do genitor, Wilian Alves, noticiando a inicial que a genitora, Tatiane Gomes dos Reis, estava de acordo com o pedido. O réu contestou o pedido (fls. 40/44), pretendendo obter para si a gua
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2332 Processo 0104817-19.2008.8.26.0008 (008.08.104817-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maia Gomes - Reinaldo Gomes - *Deve o requerente, por seu advogado, retirar o expediente da Fazenda do Estado, que encontra-se na contracapa dos autos para as devidas providências junto ao Cartório de Registro de Imó