Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1686 DSO, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono nomeado, no teto fixado pela tabela em vigor. Extraia-se certidão. Transitada esta em julgado, cumpra-se o disposto no provimento 17/82 da C.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2588 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2014 - Ubatuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. M. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002101-39.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2014 - Ubatuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : Y. S. C. R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002104-91.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 6

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO DE LIMA DE LIRA DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310044302 - ACAO PENAL (IP 125/10) ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorren

Caderno único ● 01/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de agosto de 2008 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 007220-4 CÉSAR LOYOLA DANIEL MENDES MALHEIROS DANIEL MENDES MALHEIROS DEFENSORIA PUBLICA 2ª VCR BSB 61403-0/08 LIBERDADE PROVISÓRIA (60189-0/08 IP 26/08) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Decisão 2008 00 2 007304-3 Réu Preso SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JOSÉ ANSELMO JOSÉ ANSELMO VEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 1989 1179/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 147 às Fls. 225: Vistos. Tendo em vista o noticiado às fls. 29, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se observadas as anotações de praxe. P.R.Int. - ADV JOSE LUIZ SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1588 SILVERIO (OAB 112153/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), GERSON ROSSI (OAB 96789/SP) Processo 4015271-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. M. de S. - 1. Fls. 54/55: Oficie-se à empregadora do autor, como requerido pelo Ministério Público às fls. 60. 2. Outrossim, diante da not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1199 nº 1789/2017(Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI), o que não foi atendido neste caso. Assim: a) intime-se a parte exequente, pela imprensa oficial, na pessoa de seus procuradores, para que requeiram o cumprimento de decisão/sentença nos termos do comunicado retro mencionado, ou seja, como petição intermedi�

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 44ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno único ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010 HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA FLAGRANTE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Presentes

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de maio de 2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 35/36 ERNANY BONFIM FILHO 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100110583842 - RELAXAMENTO DE PRISAO (57515-6/10 IP 331/10) FLS."(...) As circunstâncias favoráveis, ainda que comprovadas, não obstam a manutenção da segregação. A prisão cautelar exige elementos extratípicos, que considero presentes, em princípio. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações e juntada da folha penal.