Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 VIJ 5004-5/08 IP 1195/08 ECA - PRISÃO EM FLAGRANTE - PORTE ILEGAL DE ARMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 323 626.351.4/0 - PIRACAIA - AGTE(S): LILLY ANTONIETA APARECIDA CAVALCANTI KUBICEK (E OUTRA) - AGDO(S): JOSÉ LUIZ PEREIRA - INTERESSADO(S): LILIAN MARIA KUBICEK - FLS. 178/180: (...) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. (...) COMUNIQUE-SE O ORA DECIDIDO, COM URGENCIA, AO DOUTO E NOBRE JUÍZO RECORRIDO, INCLUSIVE POR FAX, SOLICITANDO -LHE INF

Caderno único ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 1 de julho de 2010 DEFENSORIA PUBLICA SÉTIMA VARA CRIMINAL - BRASÍLIA - 20100110766943 - RELAXAMENTO DE PRISÃO (73725-2/10 IP 232/10) HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE POR INFRAÇÃO AO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. PACIENTE COM PASSADO MACULADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO. ORDEM DENEGADA. Não há que se falar em constrangimento ilegal ante a decisão, devidamente fundamentada, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1301 P. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0010005-19.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: P. A. P. B. (Menor) - Apelado: M. de I. - Magistrado(a) Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 822 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROSEMARY LIRA LIMA CONSIGNANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 33 629362.4/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 25.VARA CÍVEL 25.OF. - DIREITO AUTORAL - INDENIZAÇÃO 179275/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA - AGRAVADO: IVAN GUIMARÃES LINS (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (87292) (FLS 66) E MÁRCIO LAMONICA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 290 em 10 dias atender parecer ministerial. ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), JOSE TELMO ALBUQUERQUE VASCONCELOS (OAB 8528/CE) - Processo 0121303-24.2009.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. R. R. de A. REQUERIDO: S. L. da M. R. - Rec. hoje CLS Intimem-se as partes, por seus patronos, para em 10 dias atenderem parecer ministerial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2680 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Irany Cascone (OAB: 65379/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027173-09.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: Diego Goulart de Faria (Juiz de Direito) - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 13 da Silva; Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador); 990.10.468379-3; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 651/1988; Assunto: Sequestro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 853 Oliveira Freire (OAB: 168795/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Tatiana Cristina Saccomani Santos (OAB: 214649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 246 - 0017691-59.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. Apelado: F. F. S. (Menor) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye