Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1425 31 de janeiro de 2014. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1000147-63.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. de O. - R. de M. O. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1627 que se o litígio versar sobre direitos disponíveis a ausência de contestação implicará em presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Intime-se. Ciência, se o caso, ao MP. - ADV: SILVANA COELHO ZAR (OAB 80161/SP) Processo 1000216-32.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1515 de adjudicação; (c) comprovantes relativos aos bens arrolados e negativas fiscais e federais em nome do falecido que poderá ser obtida via internet (d) comprovante de recolhimento do imposto causa mortis. Eventual pedido de gratuidade será apreciado após a declaração do valor do monte-mor. Apresenta