Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 23 Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000267-64.2017.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: D. F. de S. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); 1013512-79.2016.8.26.0161; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2200 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rosana - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. L. N. O. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de R. - Advogado: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 57 - 0000295-83.2017.8.26.0570 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3608 A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DETERMINAR A MATRÍCULA DA CRIANÇA EM CRECHE PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2333 0000459-29.2017.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Caieiras - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Embargte: Maria Aparecida Ribeiro de Souza - Interessado: WALTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 431 Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/02/2018 Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 58 6 25 89 0000002-39.2018.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1861 C. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) (Fls: 168) 0000289-02.2015.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1608 0000371-35.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Apelado: L. I. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2200 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rosana - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. L. N. O. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de R. - Advogado: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 57 - 0000295-83.2017.8.26.0570 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2599 necessário, somente para diminuir o valor da multa diária. V.U. - EDUCAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL – OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO – DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 65 E 68 DO E. TJSP INAPLICABILIDADE DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2217 Processo 0108343-48.2009.8.26.0011 (011.09.108343-6) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. e outro - O. B. N. - Vistos. Informe a curadora dativa o quanto solicitado pelo Ministério Público a fls. 1352. Int. - ADV: RENATA CATTINI MALUF AGUIRRE (OAB 117938/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP) Process