Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 1016 Processo 011.09.111481-1 - Outros Feitos não Especificados - Heloísa Beneventura de Andrade Tavares - Luiz Carlos Tavares - Fls. 88/96: Deixo de receber o recurso de apelação interposto pelo executado, visto que em desconformidade com o que dispõe a legislação processual vigente. O recurso eleito é inadequado, já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1647 0000535-71.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Alan Flávio Teodoro - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2869 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo Ribeiro - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO para, mantida a condenação do réu PAULO EDUARDO RIBEIRO como incu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2455 U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E APLICOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO APELANTE. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO PELO JULGAMENTO DO RECURSO. PLEITO DE ABS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1691 de Recreação e Lazer”, “Chefe Administrativo de Recreação e Lazer”, “Chefe de Compras”, “Chefe de Licitação e Contratos”, “Chefe de Armazenagem e Distribuição”, “Chefe de Manutenção de Veículos”, “Chefe de Patrimônio Histórico e Museus”, “Chefe de Bibliotecas”, “Chefe de Eventos”, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2862 eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Valquiria do Carmo Faria (OAB: 339178/SP) - Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1000638-60.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3934 FRENTE À GRAVIDADE DA INFRAÇÃO, BEM COMO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, REVELA-SE APROPRIADA E APTA A PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES. 1. IN CASU, A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL E APLICOU AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2377 21 de março de 2013 - ADV: ISAAC COSTA DO NASCIMENTO (OAB 224759/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP) Processo 0058595-15.2012.8.26.0602 (602.01.2012.058595) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Vera Lúcia Lério dos Santos - - Fabiana Aparecida dos Santos Soares - - Fabricia Aparecida dos Santos - Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1312 Processo 002.10.034534-6 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. A. M. M. - J. R. D. S. - Ciência da devolução do seed do Sr José Roberto,informando não existir o nº ndicado - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP) Processo 002.10.035046-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 473 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Rio Claro; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004065-48.2020.8.26.0510; Compra e Venda; Agravante: J.f. Camargo – Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB