Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 721 diante da fruição exclusiva do bem comum por um dos condôminos. Concorrência de ambos os condôminos nas despesas de conservação da coisa e nos ônus a que estiver sujeita. Possível dedução. Arts. 1.319 e 1.315 do CC/02.1.3191.315CC/02- Com a separação do casal cessa a comunhão de bens, de modo que, embora ain

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 910 concordam com a decretação do divórcio, havendo divergências, contudo, em relação à partilha. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, deu nova redação ao parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 776 ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA MOURA (OAB 175621/SP) Processo 0016732-68.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016732) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. K. C. - C. K. M. - M. J. C. - Fl 58 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias como requerido. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 596 seu procurador, pela imprensa oficial, para fazê-lo, demonstrando total desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do feito, sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 746 seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento dos autos e a do réu em revelia e conseqüente presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por advogado. Int. - ADV: FRANCISCO HERMANO PEREIRA LIMA (OAB 26255/SP)