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g. n. c. - Página 382

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3.904 resultados encontrados para g. n. c. - data: 14/08/2025

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TJSP 16/07/2013 - Pág. 2070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2070 artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 193,70. (X )recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)

TJSP 16/05/2012 - Pág. 2274 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2274 dia 21.06.2012 às 14:00 horas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Sapopemba, nº 3.740 - 1º andar sala 114/115 - Vila Diva São Paulo/SP. Cite-se e intime-se, nos termos da Lei nº 5.478/68, SERVINDO ESTA DECISÃO COMO MANDADO, para que, querendo e desde que por intermédio de advogado, cont

TJSP 20/08/2012 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1937 se. - ADV VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751 156.01.2012.006348-6/000000-000 - nº ordem 781/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. D. G. N. C. X N. L. C. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Designo audiênci

TJSP 23/10/2013 - Pág. 2484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2484 credor do réu da importância de R$ 145.663,29 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte nove centavos) razão pela qual requereu a expedição de mandado de pagamento (fls. 02/19). Os réus foram citados pessoalmente (fls. 24) e apresentaram embargos à ação monitória a

TJSP 11/10/2011 - Pág. 1973 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1973 Processo 0035061-33.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. G. N. - C. M. dos S. - Fls. 57: Decisão. “ Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para

TJSP 17/10/2011 - Pág. 2536 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 2536 Público a fls. 147. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo relativo a AÇÃO DE GUARDA proposta por J. DOS S. L. em face de T. F. M.L., sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas

TJSP 18/02/2009 - Pág. 1011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1011 por dependência à este Juízo. Aguarde-se por 30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: THATIANA CRISTINA BACALARSKI FIGUEIREDO (OAB 211973/SP), VERA LUCIA BACALARSKI FIGUEIREDO (OAB 49616/SP), JULIANA MORAIS BICUDO (OAB 237348/SP) Processo 100.07.145996-3 - Separação Consensual - G. N. F. e outro - M. J.

TJSP 11/10/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2593 como base de cálculo o valor indenizatório a pagar, atualizado. Sobre os consectários legais em desapropriação, decidiu o Eg. TJSP: “APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Desapropriação Avaliação Método comparativo e paradigmas adequados Apoio em dados objetivos, fundamentação e equilíbrio Prevalên

TRF3 29/05/2020 - Pág. 1086 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se cumprimento de sentença para cobrança de custas e despesas processuais, bem como honorários aos procuradores da autarquia, sob o argumento de que o benefício da gratuidade de justiça, outrora concedido ao requerido, deve ser revogado uma vez que este não se enquadra nos requisitos legais. Inicialmente, é necessário salientar que a declaração de hipossuficiência econômica veicula tão somente presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado indeferir o benefí

TJSP 19/02/2019 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3048 Processo 1001118-70.2019.8.26.0602 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.C.F.M. - L.G.N.C. - - L.R.F.S. - - R.L.T. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar que as crianças L. G. N. C., nascido aos 07 de setembro de 2010; L. R. F. S., nascido aos 14 de junho de 201

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