Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1659 À MASSA. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2246 Processo 1000937-21.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rocha & Rocha Alimentos Ltda. - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1. Providencie o requerido, em 05 dias, o recolhimento da taxa e substabelecimentos juntados aos autos. 2. Após, venham os autos conclusos. Int. N.Paulista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1154 Processo 1000337-96.2017.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.K.M.C. - J.C.P.C. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1148 julgamento da Apelação n° 90000062-64.2014.8.26.0052. Não se justifica, contudo, a anotação de prevenção. Consoante se extrai do acórdão respectivo (documento nº 01), a referida apelação referia-se a um caso de homicídio que, à época, era investigado pelo “DHPP”, e estava vinculado à 3ª Vara do Júri da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1644 liminar. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: João Ibaixe Jr (OAB: 104409/SP) - 10º Andar Nº 2106613-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: L. C. M. J. Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3202 - Latam Airlines Group S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 15/03/2019 às 13:50h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2346 10º).12. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da Defensoria Pública ou à OAB local, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor.13. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 749 Processo 1009793-88.2015.8.26.0302 - Cautelar Inominada - Liminar - Ana Paula Ronquesel Battochio - Departamento Estadual de Trânsito Sp Detran - Vistos...Trata-se de ação cautelar ajuizada por ANA PAULA RONQUESEL BATTOCHIO em relação à DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP .Validamente intimada, na pesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 494 a manutenção da integridade do saldo vinculado ao mencionado fundo, de outro, a finalidade de subsistência do alimentando, com largo respaldo no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, autoriza seu pronto levantamento. A propósito: Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Indeferimento de penhora de valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 3271 e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre do débito corrigido.P..I.C. - Em caso de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação líquida, caso exista, ou, em caso de condenação em quantia ilíquida, sobre o valor fixado pelo Juízo, ou ainda, sob