Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 408 Pedroso (OAB: 57034/SP) - Marcillio Antonio Freitas Ribeiro (OAB: 260527/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2136933-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A. T. S. A. Agravado: J. V. P. A. - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, é que negaram provimento ao recurso. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 884 153649/SP) - Solange Regina Lopes (OAB: 127765/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 86844/MG) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1021039-40.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 477 - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/SP) - Alexandre dos Santos Negrette (OAB: 327631/SP) - Helio Borges Ribeiro (OAB: 126020/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2142827-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1173 L. D. G. B. B. - Vistos.Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela ilustre advogada Lilian Daniza Guedes Bertolini Bezerra, em favor de LAERTE ERNESTO, contra ato do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas, consubstanciado no indeferimento do pedido de liberdade provisória do paciente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1983 RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Mazziero Vitti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3026 NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe de 26/6/2013). 2. A jurisprudência desta Corte estabelece que os honorários advocatícios constituem verba de natureza alimentar, sendo possível, nesse caso, a penhora on line dos vencimentos do devedor, para a satisfação do débito. 3. Agravo regimental não provido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1257 a autorização para a referida campanha, dentro do horário e do dia agendado. Registre-se que essa autorização não será renovada. Isto posto, AUTORIZO, por meio de alvará, a participação das crianças: H. G. G., P. C. R., M. G. DOS S., P. A. L.F., G.G., M. L. N., S. B. O., I. F. O. L., J. S. P., G. S. P., S. M. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 898 para o processo e julgamento de tais causas. Nestes termos, incide o inciso I, do art. 109 da Constituição Federal, in verbis: “Aos juízes federais compete processar e julgar: I as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 306 SILVIA CRISTIANE DE ALMEIDA - Aguardando manifestação da parte autora em razão da devolução do AR negativo, com a anotação “ausente”. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP) Processo 4004787-36.2013.8.26.0038 - Pro