Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 7460 sequer foi solicitada a determinação, pelo Juízo, de apresentação DIANTE DO EXPOSTO, resolvo acolher parcialmente os pedidos pela reclamada da prova documental, e - como já referido – também formulados porADENILSON DIAS LOIOLA em face da empresa não há tese de irregularidades. Assim, rejeito a pretensão. USINA SÃO DOMINGOS – AÇÚCAR E ETANOL S/A para

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 13235 CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ EFETIVO LEVANTAMENTO, elaboração dos cálculos de liquidação. Diante do laudo pericial PARA O PROCESSO 0207200-26.2007.5.15.0054, em que são ofertado conforme Id ddfa26a, de 30/09/2020, as partes partes, ROSALVO QUINTINO DA SILVA e outro, CPF nº manifestaram expressamente a sua concordância (Id 6b6bae1, de 529.573.818-34, reclaman

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 16520 Ante o estrito objeto da condenação (diferenças de FGTS + 40%, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e13e551 multas dos artigos 477 e 467 da CLT), não há incidências fiscais proferido nos autos. e previdenciárias. DESPACHO II.Em decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de 1. Defiro o parcelamento requerido pela recl

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18984 para manifestação acerca dos importes previdenciários ora fixados. 3.A reclamada se encontraem recuperação judicial, requerida em PODER JUDICIÁRIO 09/01/2014, que se processa perante o Juízo da Vara Cível da JUSTIÇA DO Comarca de Pontal(Proc. nº 0000058-75.2014.8.26.0466). 4.Há depósitos nos autos, pendentes de liberação: - R$ 10.095,15, em 10/07/2021 (GFIP

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18091 documentos e a nota fiscal (ou recibo de pagamento) exigidos no Juros de mora: R$ 2.877,78 P r o v i m e n t o Total líquido ao reclamante (já descontado o INSS empregado): G P - C R n º 0 0 9 / 2 0 1 8 (http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/provimentos-de-2018). R$ 10.042,81 Cumprido, expeça-se a requisição para pagamento dos honorários Valores em

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 7456 programática, da qual não resulta por si só qualquer obrigação de sustentando a origem degenerativa delas (fls. 123/128). pagamento ao trabalhador. O primeiro laudo pericial concluiu que “o reclamante apresenta Rejeito. incapacidade laborativa parcial e definitiva” (fl. 652). “Horas n itinere” Determinada a realização de nova perícia médica, resul

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 8673 acordo com as verbas deferidas na sentença (Id 61109d2) e no Na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há acórdão regional (Id 3ac79c1), homologo-os, fixando a condenação recolhimentos fiscais a serem efetuados. em R$ 39.840,93, em valores líquidos, já descontado o valor da Ante o teor da Portaria nº 582, de 11/12/2013, publicada pelo contri

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 12960 Indenização com despesas de advogado – perdas e danos à contribuição previdenciária, a parte do reclamante não excederá a Embora seja em tese respeitável a fundamentação do pedido (pág. importância que seria devida à época em que as deduções 19), ela somente seria aplicável se todas as pretensões fossem deveriam ter sido efetuadas, em seus va

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PERITO GERALDO BARROS MACHADO DE SOUZA 17153 data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o Intimado(s)/Citado(s): recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre os - DANIEL LUIS MUCCI rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho. § 1o Na hipótese de

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 16756 a) Planilhas de cálculos: devem ser confeccionadas de forma clara e detalhada no que tange à metodologia adotada, acompanhada de INTIMAÇÃO notas explicativas (quando for o caso) ou demonstrativo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae57ceb pormenorizado das operações efetuadas, constando inclusive a proferido nos autos. localização nos