Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 13273 peça o demandante afirma que ao abaixar (visando carregar sacos págs. 178/190, mantido quanto à atuação dos agentes químicos, de cimento), teve a sua coluna travada, em audiência ele passou a ante à falta de entrega de EPIs para neutralizar a ação de tais dizer que “foi pegar” um saco de cimento e então “outros sacos agentes (primeiro parágrafo de p

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15412 previdenciária a cargo do empregado, assim distribuída: DO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, DE TITULARIDADE DE Principal (já descontado o INSS empregado): R$ 32.315,32 FERNANDES DA COSTA & ROSS SOCIEDADE DE Juros de mora: R$ 191,47 ADVOGADOS - CNPJ: 19.165.276/0001-58. Total líquido ao reclamante (já descontado o INSS empregado): A cobrança de eventuais tarifas seg

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 12086 os documentos e a nota fiscal (ou recibo de pagamento) exigidos no smartphone e para computador, observando-se o procedimento e P r o v i m e n t o as determinações a seguir: G P - C R n º 0 0 9 / 2 0 1 8 (http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/provimentos-de-2018). 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente 5 - Intime-se a testemu

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 17772 Ante todo o exposto, homologo os cálculos patronais (Id 8947e07), os documentos e a nota fiscal (ou recibo de pagamento) exigidos no com a devida retificação no tocante aos honorários sucumbenciais, P r o v i m e n t o conforme acima explanado, fixando a condenação em R$ 235,92, (http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/provimentos-de-2018). em valores lí

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3008 363 da SDI-1). Quanto aos recolhimentos previdenciários, serão MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI apurados mês a mês – art. 276, §4º, Decreto 3.048/99 e Súmula Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 368 do TST. No que concerne aos recolhimentos fiscais, será 2ª Vara do Trabalho do Recife Edital observado o regime de competência, conforme nova redação da Súmu

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 12955 Honorários advocatícios sucumbenciais são devidos ao patrono da objeto de depósito em conta vinculada da obreira. parte reclamada, arbitrados em 10% sobre o valor atribuído aos Expeça-se ofício à DRT para ciência da decisão ora proferida. pedidos rejeitados nessa sentença. DIANTE DO EXPOSTO, resolvo acolher parcialmente os pedidos Honorários periciai

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 17770 que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, declarada). passado esse prazo, a obrigação da beneficiária. Os honorários periciais médicos, devidos à perita Michelle - Correção monetária e juros: Reinoldes Bizarria Guilherme Camperon, deverão ser pagos na Considerando que a presente ação transitou em julgado em forma do Provimento GP-CR 03

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 9253 Pelo exposto, condena-se a segunda reclamada ao pagamento das e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno verbas deferidas neste decisum de forma subsidiária. realizada em 26.06.2017) I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A Gratuidadejudicial competência da Justiça do Trabalho, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 2166 DO SOBRESTAMENTO) - ADV ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI OAB/SP 98393 - ADV FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO OAB/SP 95967 619.01.2010.007144-6/000000-000 - nº ordem 1861/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE SOUZA RIBEIRO SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Vistos.

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 14299 das horas extraordinárias (Id 6abcb88 - páginas 15/22: “Anexo 01 - INSS empregador (+ juros): R$ 32,40 Cartão de Ponto - Apuração de horas” ). Na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há Pois bem. recolhimentos fiscais a serem efetuados. O autor não logrou apontar, de forma específica, nenhuma Ante o teor da Portaria nº 582, de 11/12