291 resultados encontrados para g. p. r. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1576 Processo 0000199-57.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - José Wilson de Almeida e outro - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT S/A - Para análise do pedido de gratuidade, apresente a parte *, em dez dias, declaração de próprio punho atestando ausência de condições de custeio do p
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 2562 inicial. 2 - Trata-se de ação de guarda cumulada com pedido de regulamentação de visitas. Aduz a autora que encontra-se com a guarda de fato de filha menor, cuja maternidade esta comprovada às folhas 16, e com relação }à qual está com a guarda de fato. O Ministério Público manifestou-se pela concessão da guarda e
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1174 Público e, assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de Abril de 2011, às 17:30 horas. Concedo o prazo de cinco dias para que as partes, caso queiram, arrolem eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB 253572/SP), JULIO GROSTEIN (OAB 294217/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1806 Processo 577.09.405780-9 - Interdição - Tutela e Curatela - A. P. - E. P. de J. - Fica intimado o Sr. ELPIDIO PINTO DE JESUS a comparecer para pericia, no dia 08/10/2010, às 15:30 hs. no seguinte endereço: Av. Anchieta nº 1281. - Jd. Nova América - ADV: FRANCISCO PENNAFORTE MENDES A P JUNIOR (OAB 6118
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1274 Processo 001.03.022865-5 - Execução de Alimentos - N. C. S. L. - A. R. L. - Vistos. Digam as partes sobre o cálculo de fls.141/144, em dez dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP) Processo 001.03.025133-9 - Arrolamento - Sergio N
TJSP 22/08/2022 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2050 A REALIDADE VIVENCIADA PELOS ENVOLVIDOS, NOTADAMENTE OS MENORES. SENTENÇA MANTIDA ESTUDO PSICOSSOCIAL DEMONSTRANDO QUE OS TRÊS FILHOS, QUE RESIDEM COM O PAI DESDE JULHO DE 2021, ASSIM PRETENDEM PERMANECER, JÁ QUE O GENITOR DEMONSTROU EXERCER A GUARDA DE FORMA POSITIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PROLE, COM O APOIO DE SEUS FA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1615 J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/091346-9 dirigi-me ao endereço:aonde fui informado que o(a) requerido(a) não reside no local, motivo pelo qual o declaro como em lugar incerto e não sabido. 01 ato 10 km * , e aí sendo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 109 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP) Processo 0002995-07.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. M. de C. - - M. E. M. de C. - N. L. de C. - Vistos. Com a anuência do Ministério Público, homologo o acordo celebrado entre as partes a fls.19. Em conseqüência, tendo a tra
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 45 improvido. (STJ - AgRg no CC 30872 / MG - Min. Rel. Francisco Falcão j: 27.10.2004) (g.n.) Além disso, na esteira da Súmula 150 do STJ, “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1865 5)- Servirá o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e int. - ADV: ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP) Processo 4014605-66.2013.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. P. R. - A. R. - 1)- Concedo os benefícios da J