Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 756 ARR, representado por sua genitora ESR, propôs ação revisional de alimentos em face de seu genitor JRR, objetivando o aumento da pensão alimentícia fixada em acordo judicial no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do autor seja majorada para um salário mínimo mensal, além de percentual sobre gratificações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1858 Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo, Câmara Especial, para apreciação do recurso, com as nossas homenagens. Diadema, 21 de maio de 2013. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama Juiz de Direito Auxiliar - ADV: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP), CARLOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2444 de Justiça (fls. 124/125) e determino a produção de prova pericial consistente em exame por Assistente Social e Psicóloga envolvendo as partes, o menor e os eventuais familiares que com estes coabitem. Para a perícia nomeio as Assistentes Sociais e as Psicólogas lotadas na Vara da Infância e Juventude do Foro Regio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1967 Juízo, bem como sua certidão de casamento atualizada, com a devida averbação do Divórcio; d) esclarecer se exerce alguma atividade laborativa e, em caso afirmativo, qual o valor de seus rendimentos mensais; e) informar se seus filhos têm condições financeiras de auxiliar seu sustento. 2. Sem prejuízo, em face da de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital representado por sua mãe (M. F. B.) e seu pai registral/socioafetivo (D. DOS S. B.). Ante o exposto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA O ACORDO FORMULADO ÀS FLS. 42/45 E RATIFICADO ÀS FLS. 59/60, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, sendo este relativo ao Reconhecimento de Paternidade em apreço, com o qual concordou expressamente o Ministério Público, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1514 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Silveira Netto - 11.02.99 - V.U.)”. “ALIMENTOS - Provisórios Concessão - Relação de parentesco ainda não proclamada por sentença na ação de investigação de paternidade - Prestação jurisdicional retardada sem forte motivo e prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2841 de R$ 7,00 (sete reais) e um aparelho celular. As drogas dispensadas 19 (dezenove) pedras de crack e 10 (dez) pinos de cocaína - também foram localizadas e apreendidas (cf. auto de exibição e apreensão de fls. 10/11). A representação oferecida contra o adolescente foi recebida em 03 de agosto de 20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital representado por sua mãe (M. F. B.) e seu pai registral/socioafetivo (D. DOS S. B.). Ante o exposto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA O ACORDO FORMULADO ÀS FLS. 42/45 E RATIFICADO ÀS FLS. 59/60, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, sendo este relativo ao Reconhecimento de Paternidade em apreço, com o qual concordou expressamente o Ministério Público, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1649 aguardam em lista de espera não integram o pólo ativo da presente ação, não podendo a obrigação a elas se estender Recursos parcialmente providos (Apelação Cível n. 156.298-0/2 - Câmara Especial Rel. EDUARDO GOUVÊA j. 07.04.08 v.u.).MANDADO DE SEGURANÇA. Liminar Decisão que deu pela procedência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 437 a exclusão de tributos e contribuições obrigatórias - respeitado sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 50% do salário mínimo nacional vigente na data da citação (art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos) ou na data do recebimento da ordem de desconto (o que ocorrer primeiro),