Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1921 do presente despacho, bem como a fim de que compareça à audiência a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara da Família e das Sucessões, sita no endereço supra, acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação, deverá(ão) apresentar contestação, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 852 DE INTERDIÇÃO em face de YARA AMORIM PINHO, alegando, em síntese, e entre outras coisas, que em 08/10/2009 a Sra. Marcia Regina Hammerle, locatária do apartamento onde vive a interditanda, apresentou representação ao Ministério Público relatando que, no dia 18/09, recebera uma advertência do condomínio em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 300 juntaram documentos. O Ministério Publico manifestou-se a fls. 17. É o relatório, fundamento e decido, na medida em que as partes já expressaram sua vontade de comum acordo na petição inicial, não havendo necessidade de maior dilação probatória. Assim, encontram-se presentes os requisitos necessários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1980 feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO BESSA NOGUEIRA LIMA (OAB 19902/CE) Processo 011.09.109181-1 - Arrolamento - Marcelo Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1830 o laudo no prazo de 20 dias. Com a juntada do laudo, dê-se o levantamento dos honorários periciais em favor do expert e dê-se vista às partes para manifestação em 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP) Processo 1008069-98.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6541 que dispõe o art. 99, § 5º, do novo Código de Processo Civil, tratando-se de recurso que versa exclusivamente sobre majoração de honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença recorrida, que pertencem exclusivamente ao profissional, o benefício da gratuidade processual concedido à parte não se estende ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2094 ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 674 financiamento obtido por empresário, destinado precípuamente a incrementar a sua atividade negocial, não se podendo qualificálo, portanto, como destinatário final, inexistente é a pretendida relação de consumo. Inaplicação no caso do Código de Defesa do Consumidor. Recurso especial não conhecido.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1857 recolhimento das guias para a extração de cópias autenticadas, necessárias à confecção do formal de partilha (guia para cópia: fornecida pelo Cartório - Código 201-0; guia para autenticação: FEDTJ - Código 221-6). A seguir, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. - ADV: LUIS CARLOS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 153 Processo 0002847-95.2009.8.26.0248 (248.01.2009.002847) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Luiz Gouveia Rodrigues Junior - ( T.C. 99/2009 ) Vistos. Em 27 de dezembro de 2010 foi proposta ao réu a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2 (dois) an