Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1216 a não incidência ou a isenção de tributos, nos termos do artigo 28 da referida lei, bem como dos artigos 7º e 8º do Decreto 46.655/2002 que a regulamentou. Dessa forma, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, providenciando a inventariante a sua retirada e encaminhamento. - ADV: GREICE MELLES MEGRE OHL (OAB 232

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2232 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1405 SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/ SP), MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA (OAB 361178/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP) Processo 0007615-07.2007.8.26.0322 (322.01.2007.007615) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 525 dos Santos (OAB: 290049/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP) (Convênio A.J/OAB) Fabiana dos Santos Simões (OAB: 234538/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sandro Notaroberto (OAB: 186502/SP) (Defensor Público) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0223100-11.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2030 da S. L. - Aos 27 de agosto de 2013, às 14:00h, na sala de audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VI - Penha de França, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Mara Regina Trippo Kimura, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1876 e devem sofrer atualização com base no salário mínimo, conforme requerido pelo Ministério Público e concordância da autora, tendo em vista que o réu não se manifestou (fls. 43). Em consequência DECRETO o divórcio dos requerentes Alessandra Ribeiro Neris e Jose do Nascimento Neris, processo nº 0006705-79.2012.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1858 Processo 0004844-24.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. M. - C. V. P. M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 24 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos. M.D.M., move a presente ação de Guarda de Menor, com pedido de antecipação de tutela contra A.C.P.S., visando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1721 Processo 0002187-58.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - C. M. N. da S. e outro Vistos. C. MARCILIA NASCIMENTO e A. ROSA DA SILVA ajuizaram a presente Ação de Conversão de Separação em Divórcio, consensual, com fundamento na Lei n. 6.515/77 e artigo 1.580 do Código Civil, aduz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1527 Processo 002.02.044911-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - C. D. N. M. - S. G. P. - ADV: ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP) Processo 002.02.062256-4 - Execução de Alimentos - S. F. da S. - S. A. da S. - Preste o requerente, os esclarecimentos requeridos pelo M.P (esclareça a ilustre Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5754 ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85. Condeno a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre a soma das prestações já vencidas até esta data, nos termos do