434 resultados encontrados para g. q. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 6 Q % % % !F : Q
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 773 Processo 1006036-47.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E. C. S. - Vistos, Trata-se de Ação Declaratória de Direito Real de Habitação Vitalício movida por E C S contra o Espólio de D F D A F, representado pela inventariante J F S, em que pretende a autora a declaração
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3051 quando já realizado o pagamento e em razão da inclusão no cadastro sem o cuidado mínimo necessário. Desse modo, clara a responsabilidade do réu com relação a inclusão indevida do autor naqueles cadastros, visto que não apresentou em momento algum justificativa para tal conduta. Neste sentido: INDENIZ