434 resultados encontrados para g. q. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1687 Processo 0101996-60.2008.8.26.0002 (002.08.101996-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. F. - M. S. M. F. - Anotese a não intervenção ministerial(fl. 82). Partes legítimas e bem representadas, presentes, segundo verificável nesta fase, as condições da ação e os pressupostos processuais, Defiro a produção
TJSP 19/02/2010 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1005 Nº 994.09.324591-0 (0667002.4/9-00) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: J. F. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de F. da R. - Magistrado(a) Luiz Ambra - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD.
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1265 à ausência de oferta tempestiva de rol testemunhal, novamente veio a requerente pugnar por novos ofícios, buscando, como em ata de audiência delineado, devassa na vida financeira do requerido, quando, em verdade, ao desate da lide, conveniente comprovação da capacidade atual do alimentante para permitir a fixação
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1371 ADV: DULCE HELENA NUNES DOS SANTOS (OAB 30998/SP) Processo 002.02.051210-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Rodella e outro - Anna Giacomina Scarola Rodella - Venha a certidão do Colégio Notarial em nome da “de cujus”. Nos inventários, o valor da causa corresponde ao valor total dos bens que int
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2778 Declarações do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento do pedido.Nesse sentido a jurisprudência, in verbis:EMENTA: “PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO (CPC, ART. 545), ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. FUNDADAS RAZÕES. LEI 1.060/50, ARTS. 4º E 5º. ENUNCIADO N. 7, S�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1643 do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). Int. FAZENDA PÚBLICA. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP) Processo 0015901-85.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauro de Lima Galvão M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7989 SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação. Trata-se de ação de execução de alimentos, proposta por S. C. V. e S. S. V. C., representados por sua avó, LIDIA RODRIGUES DA SILVA, em face de JOÃO SAMUEL CAVALCANTE SIQUEIRA. Junt
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1287 S. S. Representante(s): OAB 12673 - GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (ADVOGADO) OAB 18898 NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 13086 - PATRICIA MARY DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) VITIMA: S. C. N. PROCESSO: 00012889320098140201 PROCESSO ANTIGO: 200920005623 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: PROMOTOR: 2. P. J. I. VITIMA: A. C. G. Q. C. DENUNCI
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1803 Processo 0012264-63.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adelaide Maria Nishida e outros - Agripino Laurindo Ferreira - Fls. 74: Despacho. “ Vistos. Fl. 73: concedo prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Int.” - ADV: LUZIA DE CASSIA NISHIDA (OAB 231637/SP) Processo 0014
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1853 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 15/07/2013 PROCESSO :3001013-85.2013.8.26.0629 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1269/2013 - Tiete AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001014-70.2013.8.26.0629 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C