Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1576 FINANCEIRA, IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELOS AUTORES, POSTERIORMENTE À CELEBRAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, SEM CONHECIMENTO OU CONSENTIMENTO DOS PROMISSÁRIOS COMPRADORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DEMONSTRAM QUE A RÉ/INST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1415 Nº 1002647-32.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: Norma Neusa dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1794 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maíra Luongo Dias (OAB: 195388/SP) - Luiz Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1675 que se atribua efeito suspensivo à apelação, desde que demonstrada a probabilidade do direito invocado, ou, se relevante a fundamentação, houver risco de lesão grave ou de difícil reparação. Nesse passo, está evidenciada a excepcionalidade que justifica a medida pleiteada pelos recorrentes, sobretudo porque, a princípi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1893 Nº 2000087-83.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: A. C. de S. - Apelado: S. G. R. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por ADRIANO CECÍLIO DE SOUZA, qualificado nos autos, para abrandar o patamar imposto no tocant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3276 absolver Danilo Jorge Gomes da Silva com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0078222-02.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1794 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maíra Luongo Dias (OAB: 195388/SP) - Luiz Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 685 de arcar com os encargos processuais”. Todavia, no caso dos autos, não houve a demonstração da incapacidade econômica da empresa recorrente, apesar de ter sido instada a trazer documentos comprobatório de sua situação, o que afasta a aplicação do verbete sumular e por outro lado atrai a incidência da Súmula 7/STJ. 2. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3695 FIRMADA NO RE Nº 1.231.242/SP NO SENTIDO DE RECONHECER QUE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇO AUXILIAR DE POLÍCIA MILITAR, PREVISTO PELA LEI FEDERAL 10.029/00 E INSTITUÍDO NO ESTADO DE SÃO PAULO PELA LEI 11.064/02 NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEM OBRIGAÇÃO DE NATUREZA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA OU AFIM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1315 de Instrumento Processo nº 2269935-90.2015.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Insurge-se o agravante contra a r. decisão que deferiu a antecipação de tutela em ação reivindicatória. Assevera que a área em litígio foi objeto de demanda anterior, na qual lhe foi def