CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 136 Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8025723-95.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. A. G. R. C. C. R. A. G. Advogado: Tauana Fernandes Fontenelle (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3288 iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Ante o exposto, considerando a documentação acostada nos presentes autos e com fundamento no art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3291 SENTENÇA 8012586-29.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: A. S. D. A. R. C. C. A. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: L. R. C. C. L. S. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R. C. C. G. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3292 8012586-29.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: A. S. D. A. R. C. C. A. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: L. R. C. C. L. S. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R. C. C. G. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R.

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3289 não restou caracterizada qualquer conduta da empresa que Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do justificasse a rescisão indireta pretendida, assim como ponderou Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o que restou evidenciado o abandono do emprego, posto que "não há processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. pro

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 3371 intimada(s) para audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 24/01/2020 13:10, no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS CEJUSC - APARECIDA DE GOIÃNIA, localizado Rua 10, Qd. W, INTIMAÇÃO Lts. 3 e 6 - Setor. Araguaia - CEP 74 981-100, Aparecida de Goiânia -GO, na forma do artigo 764 e §§ da CLT. ÀS PARTES: de ordem

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 8426 das atualizações dos referidos créditos. As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não Notificação integram o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos nos art. 195, I, a, e II e art. 240, da Constituição Federal. A indicação das pa

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1397 582/2013, do Ministério da Fazenda. Destinatário: Considerando-se que a execução já encontra-se garantida por meio Advogado(a) do(a) reclamante do depósito recursal de ID 1a88b76, convolo o mesmo em penhora CICERA LUIZ DA SILVA e determino a expedição de ofício à Instituição Financeira para que proceda com a transferência do mesmo para conta à disposiç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6726 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS CITAÇÃO 8006729-57.2022.8.05.0150 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Cleonete Laudemir Cipriano Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8111 JUDICIAL e outros MACAE, 20 de Janeiro de 2020 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho DESPACHO PJe-JT Vistos. Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da Despacho Processo Nº ATOrd-00020