Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 80 formulando proposta do acordo que entendem viável. Esclareço que o silêncio será considerado como dispensa da audiência. Int. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (OAB 257573/SP) Processo 0005722-96.2013.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1690 no tocante ao depósito judicial do valor incontroverso da prestação do financiamento, que encontra base no art. 285-B do CPC, introduzido pela Lei 12.810 de 15/05/2013, valor incontroverso, porém, que deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados. Todavia, adverte-se que o valor será depositado por cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 389 da presença de verossimilhança da alegação com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, por caracterizado o abuso de direito. E “Prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2173 Processo 0005203-74.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.C. - A guarda sempre visa o interesse, proteção e bem estar do menor. Em razão da notícia do abandono dos menores e a entrega já realizada pelo Conselho Tutelar local, bem como daquilo constante da cota retro do Dr. Promotor de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1644 Processo 0012379-61.2007.8.26.0152/01 (152.01.2007.012379/1) - Cumprimento de sentença - Valdemiro Lourenço Alcides de Lara Campos e outro - a carta precatória está disponível. - ADV: SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB 62676/SP), DANIELA MATTIUSSI (OAB 211590/SP) Processo 0012421-76.2008.8.26.0152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 414 conta ao ser estipulado o valor dos alimentos a cargo do pai e a liberalidade do avô quanto ao pagamento da escola não está assegurada por compromisso sacramentado por homologação judicial. Sendo assim, não reconheço a presença da prova inequívoca das circunstâncias que poderiam justificar a reduç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1897 nada podendo ser cobrado nos termos em que se prega na inicial. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL RECANTGO VERDE contra UBIRAJARA DA COSTA ARNONI e TATIANA DE FREITAS ARNONI. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios (os quais fixo em 15%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 556 da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Retifique-se a ação para constar no polo ativo a avó materna e no polo passivo o genitor dos menores. Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, já que estão comprovados os requisitos elencados no art. 273, “caput” e inciso I, do Código de Processo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 526 apenas no aspecto moral. Mas não o habilita à cobrança da dívida devida à municipalidade ou ao terceiro. Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito, nos termos do artigo 1.018 do CPC, sem reserva de bens suficientes para eventual pagamento da dívida, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1450 da justiça gratuita) e, nos termos do Provimento n. 833/04 do CSM, deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do T.J.- código 110-4 Banco Nossa Caixa S/A , mais R$ 25,00 por volume, relativo ao valor das despesas com porte de remessa e retorno dos autos. - ADV: ROSELI SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP