Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 275 nos termos do artigo 269, I do CPC. Custas e despesas processuais na forma da Lei, por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Deixo de condenar a ré no ônus da sucumbência, posto que não houve resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão, e com as ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1876 Processo 0021244-19.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. B. de S. e outros - c 2039. Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, para fazer constar as referencias para localização do endereço, constantes de fl. 27. Publique-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1068 SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP) Processo 0005115-52.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005115) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. - R. S. de M. S. Vistos. Com a juntada de instrumento de procuração (fls. 14/15), a requerida é tida por citada da ação e intimada da audiência designada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 807 SP) Processo 0035766-68.2009.8.26.0562 (562.01.2009.035766) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. H. G. R. - C. E. R. - Aguardo o cumprimento integral da determinação de fls. 125 concedo prazo FINAL de 20 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se, pessoalmente o credor, para dar regular anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1563 fato (art. 7º da lei 5478/68). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1300 Processo 0013755-95.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013755) - Procedimento Sumário - Coisas - Joana Roberta Gomes Marques - Romulo Martinelli - Vistos. 1 - Efetivada diligência perante a Receita Federal, verifica-se pelos extratos anexos que a executada ME não apresentou declaração de bens. 2 - Oficie-se ao DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 567 efetivada oportunamente na ação principal. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Barueri, 09 de janeiro de 2014. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 1000193-03.2014.8.26.0068 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Eletropaulo Metropolit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1709 calúnia circunstanciada por duas vezes, nos moldes de delito continuado. Absolvo-o das demais imputações, ao fundamento do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal (há circunstâncias que isentam o réu de pena). A pena de prisão fica substituída por prestação pecuniária, consistente no pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1460 Maria Dias - Comercial Newpharm Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fls. 192: (Oficial compareceu ao endereço indicado por diversas vezes, sem lograr encontrar o morador e conforme informações do zelador do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1087 Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: IGOR BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP), MARIA DAS DORES ALMEIDA (OAB 83267/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 0043187-11.2006.8.26.0564 (564.01.2006.043187) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Ferreira de Macedo