Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2292 Processo 0014671-79.2012.8.26.0625 (625.01.2012.014671) - Mandado de Segurança - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Elias dos Reis - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária ao litisconsorte necessário Elias dos Reis. Anote-se. 2) Cientifiquem-se o impetrante e o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1841 autor informar nos autos o endereço da CDP de Campinas e complementar o valor das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça, necessários para a expedição do mandado. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 314634/SP) Processo 4003885-34.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. A. dos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 297 comparecimento dela voluntariamente, o que rogo. - ADV: JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP) Processo 4001900-82.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Liminar - H. G. - 01 - Processe-se com JG. 02 - Desde já declino da competência do pedido, ainda que implícito, para compelir o Poder Público a supo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1484 que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. 3. À parte ré para, recolher, em 05 dias, a taxa devida à CPA pela procuração/substabelecimento juntada(o) à(s) folha(s) 34/37 dos autos. O silêncio implicará: ( ) nulidade do processo (art. 13, I, do CPC) / ( ) revelia (art. 13, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 273 Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 13/08/2012 às 10:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 540 faça por advogado. Não sendo possível o acordo, deverá apresentar defesa em audiência. Intime-se o réu a pagar os alimentos provisórios, à genitora da autora, mediante quitação na forma da lei ou depósito na conta corrente nº 63460-0, agência 0737, Banco Itaú. Autorizo a realização das diligências, se neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 2347 Lei nº.911/69, com redação dada pela Lei nº.10.931/04), cuja resposta poderá ser apresentada ainda que tenha efetuado o pagamento integral do débito pendente (art 3º, § 4º, do Decreto-lei acima mencionado), ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2852 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0005162-15.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Machado de Oliveira - Edmilson Antonio da Silva Oliveira - Fica o advogada da inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1743 590.01.2012.010413-3/000000-000 - nº ordem 1295/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.009178-0/000000-000 - nº ordem 1352/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CELESTINO DE SOUZA MACEDO X JUAN DOS SANTOS DE SOUZA MACEDO - Proc. nº 1352/11 Vistos. Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 400 prevalece sobre as disposições específicas do Código Civil. - O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de outros eventuais devedores de alimentos. - A solidariedade da obrigação alimentar devida ao idoso lhe garante a opção entre os prestadores (art.