Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1234 coisas que estão ao seu redor mediante critérios subjetivos. Assim, amor e necessidade de agregação são imanentes ao ser humano. A simpatia que se estabelece entre uma pessoa e outra é construída, alicerçada na vontade espontânea, voluntária, que deve ser compartilhada. Depende, portanto, para existir e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 254 2231/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de H. R. D. S., T. -. E. D., E OUTROS - Sentença de fls. 192 - “Vistos...Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, declaro a EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2115 com a genitora de seu suposto pai biológico, reconheço a competência desta 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Tatuapé para eventual homologação do acordo extrajudicial. Designo, no mais, audiência de ratificação para o dia 12 de março de 2013, às 15:30 horas. Anoto que o advogado dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 379 Processo 691.09.002767-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. C. - A. A. C. - 1. Fls. 29: Defiro. 2. Intime-se o exeqüente para que apresente calculo atualizado e discriminado do débito, mês a mês. 3. Int. - ADV: CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP) Processo 691.09.003039-2 - Alvará Judicial - José

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 verifiquem as condições legais previstas no art. 311, do CPC/2015, de modo não cumulativo: ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte (inciso I); as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante (inciso II); se tratar de pedido reipersecutório fu