Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 97 Feita a indicação da conta, expeça-se alvará, via módulo SIF ou interessada, será declarada a prescrição intercorrente, na forma do SisconDJ-JT, conforme o caso, não se olvidando dos recolhimentos art. 11-A, da CLT. previdenciários cabíveis. Nessa hipótese, decorrido o prazo sem impulso do(a) exeqüente, Caso não seja apresentada a conta, expeça-se alvar

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 126 RÉU Processo Nº ATSum-0016447-93.2020.5.16.0001 AUTOR ALANA DE FATIMA PIMENTEL CORREA ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA(OAB: 18619/MA) ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) RÉU MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ADVOGADO FABIO ALEX DIAS(OAB: 12154/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA I

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016188-98.2020.5.16.0001 AUTOR RAIMUNDO ANDRE JARDIM DE SOUZA ADVOGADO LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO(OAB: 10647/MA) RÉU ARMAZEM MATEUS S.A. ADVOGADO KEYLA CRISTINA SANTOS DE ABREU(OAB: 17671/MA) ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) 94 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, exis

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU JEFFERSON MARTINS CHAGAS(OAB: 21375/MA) EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GHARDEL RUMMENNEGGE RIBEIRO SILVA G R RIBEIRO SILVA - ME 168 Notifiquem-se os reclamados, sendo o reclamado G. R. RIBEIRO SILVA - ME por mandado, tendo em vista que pelo endereço descrito na inicial, possivelmente a notificação postal não lograria êxito em ser recebida

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 906 Notifiquem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO NUBIA PRAZERES PINHEIRO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68a54c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO, julgar TOTALMENTE PROCEDENTES os

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 779 O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) d

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 872 assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no PODER respectivo processo em que deseja atuar. JUDICIÁRIO Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar o motivo da não adesão nos autos em até 2 (dois) dias PROCESSO: ATSum 0016327-71.2021.5.16.0015. úteis antes da audiência, de forma fundamentada, para fins de AUTOR: CA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Analista Judiciário 1304 de responsabilidade pelo crédito pretendido, trata-se de questão de mérito. DESPACHO Sendo assim, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva Vistos, etc. arguida. Notifiquem-se o Reclamante e a Reclamada para, querendo, Do pedido de justiça gratuita formulado pelo autor apresentarem manifestação sobre a impugnação apresentada pe

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1634 credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações Servidor obrigarão o proponente. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte dev

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1118 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas designado, as partes e advogados