Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1119 ADVOGADO CARLOS RENILDO COSTA(OAB: 20041/MA) G R RIBEIRO SILVA - ME CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da RÉU RÉU petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, comb

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). As partes que necessitarem apresentar prova consistente em áudio ou

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 SAO LUIS/MA, 04 de março de 2021. 178 justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição Juiz do Trabalho Substituto para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). Processo Nº ATSum-001

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 873 valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça jurisdicional. gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a No caso dos parágrafos anteriores, estando as partes ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desassistidas de advogado, devem comunicar tal desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ress

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 NOTIFICAÇÃO Pje-JT 65 do Maranhão (CEJUSC-JTMA), POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, notificada para efetuar o pagamento da quantia exequenda no valor conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. de R$ 76.208,68 ou garantir o juízo, conforme planilha de

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 165 ou licitados, em face do inadimplemento das obrigações contratuais As parcelas deferidas nesta sentença, deverão ser pagas em suas trabalhistas do prestador dos serviços ou primeira ré, há muito épocas próprias, já que há muito vencidas, corrigidas pelo IPCA-E inadimplidas. até a citação. Depois disso, serão corrigidas pela taxa SELIC, Além do mais,

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 197 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87c1ee Luis/MA: (98) 98427-1119. Somente dias úteis, das 08hs às proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 17h30min. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado Juíza do Tr

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 128 https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e- intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas advogado/audiencias-e-sessões-telepresenciais-zoom por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus ar

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Caberá à parte garantir o acesso, mantendo a mídia na plataforma escolhidadurante toda a tramitação do feito. A permissão de 341 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR COSTA acesso aos arquivos deverá ser apenas paravisualização, sendo vedada qualquer edição posterior à disponibilização do documento digital. PODER Faculta-se à parte ouso de senha de compartil

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 162 trabalho, pois o de fls. 194-204 teve vigência a partir de 26-8-2020 MENDES contra o RÉU: G R RIBEIRO SILVA - ME, GHARDEL até 26-08-2021, vide cláusula 3ª. Já o segundo iniciou em 03-10- RUMMENNEGGE RIBEIRO SILVA, MRV ENGENHARIA E 2020 e encerraria em 03-10-2022, vide cláusula 3ª. PARTICIPACOES SA, condenando a referida a pagar ao Em sendo assim, não vejo c