36 resultados encontrados para g. s. d. c. j. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 167 DO VALE DAS LARANJEIRAS X JOSE NOBRE FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 81 - 1- Para audiência de conciliação, designo o dia 14/11/2012, às 13:45 horas. 2- Cite(m)-se o(s) réu(s), nos termos do artigo 278 e §§ do C.P.C., advertindo-se dos efeitos da revelia (artigo 319, “se não contestar a ação, reputar-s
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1297 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre acesso a essas informações... A requisição de informações à Receita Federal, pelo Magistrado, somente há de ser feita quando evidente o “intere
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 914 P. - Fls. 19 e verso: Em audiência que designo para o dia 29 de agosto de 2012, às 16:30 horas, convocando as partes (menor, seu noivo e genitores do menor), avaliarei a necessidade do exame psicológico da menor, eis que os fatos demonstram que a requerente, em virtude até mesmo de sua gravidez, não mais é
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 794 068.01.2011.020819-4/000000-000 - nº ordem 1688/2011 - Embargos à Execução - MONT TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - CONCLUSÃO Em 23 de agosto de 2011, faço a conclusão destes autos à MM. Juíza Substituta em exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, Dra. RENATA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2724 se, depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer impugnação. 6) Não localizados bens pelo oficial de justiça e não havendo indicação pelo credor (isto é: frustrada a penhora), se requerido defiro a penhora on line das aplicações e ativos financeiros do executa
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1448 concomitante da execução, pela norma do art. 732.” (TJ/SP, Agr. Instr nº 083 740 4/9, Rel. Des. Alexandre Germano). - ADV LUCIA HELENA GARIB MINGATI OAB/SP 218291 114.02.2010.001581-0/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Execução de Alimentos - A. F. D. L. E OUTROS X G. F. D. L. - Fls. 37 - Considerando
DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.026, § 1º, DO CPC/2015. DEFERIMENTO. Decisão: Tratam-se de pedidos de concessão de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 164 público), não cabe ao legislador ordinário dispensá-la (JTJ 196/239 e 240). Diante disso, em dez dias, deverá ser juntado aos autos prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, tais como declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda fa
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 708 068.01.2011.020756-6/000000-000 - nº ordem 1682/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X R P DE JESUS BORRACHARIA - ME E OUTROS - Fls. 33: Defiro. Aguarde-se provocação junto ao arquivo. Int. - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958 - ADV MARCEL VAJSENBEK OAB/SP 267026 068.01.2011.022048-
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 3242 - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 103. Int. - ADV THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI OAB/SP 274219 223.01.2011.009526-8/000000-000 - nº ordem 1465/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - HELOISA FLEURY DA COSTA BATOCHIO E OUTROS X AMADEU NELSON DA COSTA - Fls. 126 - Fls. 125: defiro