Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jonas A. Moura-125174 Jorge F. N. Oliveira-432945 Jorge H. Oliveira-396896 José C. A. Filho-128605 José C. A. Silva-492360 José C. Machado-143911 José M. F. Paiva-14906 José R. Oliveira-313289 Josemar P. Rodrigues-303228 Juarez V. Lourenço-151717 Juliano E. Santos-221776 Kennedi T. Miranda-487760 Kennedy M. Ferreira-470677 Leandro S. Nascimento-229934 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domingos C.de Aquino-571384 Eliezer Mendes Silva-570874 Gledson Junio Cruvel-427619 Jadson Amaro da Silva-500661 João Antônio Silva-565601 Josivaldo Jose de Oliveira-570166 Luiz Carlos F.de Oliveira-92271 Luzio Mendonça-570224 Marcia T Camargo-571888 Mateus Luan S.Ribeiro-425255 Patricia Ribeiro Ferreira-572013 Paulo Sergio F.Ferreira-511045 Rafael Barbosa Patricio-570075 Rodrigo M. Pereira-117798 Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Público Privado II para a Penitenciária de Francisco Sá: Antônio Eduardo Soares-71935 Ribeirão das Neves Robson Do Nascimento Pacheco-152958 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Público Privado II para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Geovani F. Rodrigues da Silva-111838 Ribeirão das Neves Leonardo Araujo Pereira-250628 Ribeirão das Neves Paulo C. C. Araújo-419741 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Wenderson B. Silva-522759 Campos Gerais Willian M. Gomes-259925 Campos Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: Alex S. Barbosa-394094 Alif S. Oliveira-440831 Bruno H. Silva-219662 Claudinei O. Resende-403551 Crislene Costa-58108 Daniel O. Castro-84577 Eloisio F. Dias-208390 Francisco C. Barbosa-522327 Luca P. Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora: Abel L. Souza-95006 Aldo B. Paula-498052 Alexsander N. Mendonça-105647 André L. Gonçalves-6902 Braulio A. Reis-222378 Diego M. Nascimento-343758 Edson J. P. Alves-275675 Jackson V. Custodio-94121 Jonathan M. Jesus-406737 Luis F. Santos-319081 Luiz A. O. Júnior-97346 Ramon P. E. Oliveira-320397 Reginaldo D. M. I. Figueiredo259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26- TELECERVEJA E AGUA MINERAL LTDA - ME IE:5152987110019 - CNPJ:06304028000107 Endereço: Rua SEVERO VELOSO, 205 - PINDAÍBAS - PIUMHI- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001953287.00-91 Gustavo Hueb Dib Assuncao - Me 001840124.00-18 La Doog Pizza Lanchonete Ltda - Me 001037773.00-84 Marilia Duarte Valeriano - Me 001178357.01-72 Sollo Vestuario E Acessorios Ltda - Me 001082533.00-09 Equipar Tanques W P Ltda - Me 001890012.00-77 Juliana Vieira Da Silva - Me Uberlândia, 14 de agosto de 2015 Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia 17 733350 - 1 SRF II - Varginha SUPER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Pitangui: Helio C. Da Costa 54996 Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Conselheiro Lafaiete: Fagner de Fátima 293200 José S. De Oliveira 140062 Ludgerio M. De Jesus 165227 Wellington E. Lopes 560900 Capital Capital Capital Capital Rati

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 28/12/16. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 943510262016 – Rinalda Alves da Cruz, mat.2094398, concedo 11 dias a partir de 23/08/16. 943464712016 – Luiz Carlos Siqueira Arruda, mat.1112350, concedo 120 dias a partir de 07/08/16. 943515882016 – Maria de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de aumento e diminuição de pena, razão pela qual torno definitiva a pena privativa de liberdade em 1 (um) ano de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto (art. 33, 2º, c, e 3º do CP). O réu poderá recorrer em liberdade. Considerando a pena privativa de liberdade imposta ao réu, bem como seus antecedentes e que a medida seja suficiente para a reeducação, substituo-a por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária, no importe de 2 (doi