Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1454 em risco sua integridade física ou mental. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de conceder a autora a guarda da menor Nayara Nicole Marques da Siqueira e para estabelecer o direito do réu visitar a filho, na forma proposta às fls. 23/24. Em consequência, JULGO EXTINTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1701 Código de Processo Civil. Deixo de condenar em custas e verbas de sucumbência diante da gratuidade deferida. Nos termos do Convenio OAB/PGE arbitro os honorários ao advogado nomeado em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso. Após expeça- o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 245 se o autor sobre os termos da contestação. 4.Após, ao Ministério Público. 5.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: SILVIO VICENTE RIBEIRO DE FARIA (OAB 124252/SP), CARLA SAMAHA DONATO (OAB 123152/SP) Processo 0010613-22.2010.8.26.0037 (01102/2010) - Execução de Alimentos - D. L. T. do C. O. R. R. T.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1502 si só, não é razão suficiente para excluir sua co-titularidade, cujo crescimento se deu com o ingresso da requerida no quadro social. Com efeito, o recurso apresentado não se mostrou capaz de demonstrar os vícios apontados, ou que o julgamento tenha se baseado em alguma condição improvável, tanto assim, que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 167 Processo 0006270-17.2013.8.26.0024 (002.42.0130.006270) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Osvaldo Fioca e Cia Ltda Epp - - Roberto Carlos Fiochi - - Ruth Guimarães Fiochi - - Osvaldo Fioca - - Ana Margarida Ribeiro Fioca - Aguardando manifestação do requerente em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2046 (OAB 151840/SP), SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), NANCY CARDOSO SOLAR (OAB 66460/SP) Processo 0012273-51.2012.8.26.0176 (176.01.2012.012273) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amelia Satiko Tanikawo - Antonio Pereira Martins - Emende a petição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2255 interposto. Após, tornem conclusos, para saneamento do feito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA (OAB 258002/SP), THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP), ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP) Processo 0016574-03.2002.8.26.0011 (011.02.016574-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1618 condenada nos respectivos ônus. Apenas que a cobrança destes fica condicionado ao cumprimento do disposto na própria Lei no 1.060/50 (prova da cessação do estado de pobreza), o que é ônus da parte exequente. P.R.I. - ADV: LUCIANA MARIA FUZER (OAB 149425/SP), MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP) Processo 0007678-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1856 Processo 0008155-97.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. P. - M. C. P. - Vistos. 1- Intime-se o requerente para retirada da certidão de curatela provisória e assinatura do termo de fl. 59. 2- Oficie-se ao 11º JEF Cível (fl. 76), nos termos da cota ministerial de fl. 79. 3- No mais, aguarde-se a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4166 e consolidar nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Faculto à autora a venda do bem, nos termos do artigo 66-B, § 3º, da Lei 4.728/65, com responsabilidade do requerido relativamente a eventual saldo devedor, caso o preço de venda do bem