161 resultados encontrados para g. v. a. m. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/09/2021 - Pág. 2471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2471 Nº 1012552-73.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Geovanna Vitoria Gomes Ferreira (Menor) e outro - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(
TJSP 17/12/2020 - Pág. 1783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1783 J. - Agravado: E. de S. de A. A. - Agravado: S. de A. A. - Agravada: E. de A. S. - Agravado: E. de A. A. - Agravada: D. A. B. Agravado: D. A. e A. - Agravada: S. M. A. M. de A. - Agravada: S. M. de A. R. - Agravada: O. S. A. de A. - Agravada: I. M. de A. A. - Agravado: M. R. de A. F. - Agravado: L. C. A. de A. F. - Agravado: E.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1717 165 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002809-21.2014.8.26.0271. O(A) Doutor(a) Graciella Lorenzo Salzman, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro de Itapevi, da Comarca de de Itapevi, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Olga Casasco Castro, Brasileiro, Carlos de Castro, Brasileiro,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1193 medida extrema de restrição à liberdade. Pelo exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor JOSÉ CARLOS LEITE, e o faço com fundamento no artigo 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e artigo 19, da Lei 5.478/68, com prazo de 30 (trinta) dias, nos valores a
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1032 equívoco, seja extinto o processo, com fundamento no art. 269, V, do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Passo a decidir. Os embargos de declaração merecem acolhimento. De fato, a extinção do processo deve se dar em razão da expressa renúncia operada e não, como constou, em virtude da desistência. Assim
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1043 lhe move Rosângela Cristina Marchiori. Alega, em síntese, que as prestações anteriores a março de 2006 estão prescritas, que efetuou diversos pagamentos de modo diverso ao homologado no título judicial, sempre prestando assistência material e moral à filha, que celebrou acordo verbal com a genitora da embargada e
TJSP 18/01/2016 - Pág. 3106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3106 da Capital (fls. 22/23), que indeferiu o pedido de tramitação em segredo de justiça, da ação civil pública movida pelo agravado em face da agravante e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando à regularização do atendimento prestado a adolescentes infratores nas unidades de atendimento. Em suas razões recursa
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1038 condicionado o pagamento à prova da cessação de sua condição de necessitada. Oficie-se, se necessário, ao órgão pagador para definitivo cancelamento do desconto em folha de pagamento. Eventual apelação deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do Código de Processo Civil). Certificado o tr�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 999 se as declarações a fim de constar o falecido e seus herdeiros com as devidas qualificações. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP), FRANCISCO LOPES JUNIOR (OAB 22347/SP) Processo 100.08.634626-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - A. R. G. F. - K. P. F. - Vistos, Para os fins do art.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 939 Henrique De Carvalho Pinto - Vistos, Digam como querem a partilha no prazo de 10 dias. No silêncio ao Sr. Partidor. Int. - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), LUIZ BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 41295/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP) Processo 100.08.629348-5 - Inventário - Maria