Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 629 Atualize-se a negativa fiscal de fls. 12, com o prazo de validade esgotado e, a seguir, voltem-me conclusos. Int. - ADV: EGLON JORGE MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 8427/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), BENIGNO MARTINS DE MORAES (OAB 183307/SP) Processo 100.08.632328-7 - Conversão de Separação Judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 521 TSUKAMOTO (OAB 237077/SP), ALFREDO SPINOLA DE MELLO NETO (OAB 50097/SP) Processo 100.08.631739-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Vanzelli - DILSON VANZELLI - Relação: 0131/2010 Teor do ato: Vistos, Atualize-se a negativa fiscal de fls. 12, com o prazo de validade esgotado e, a seguir, voltemme conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1239 acrescidos de juros legais de mora desde a citação. Condeno a ré, também, a pagar para cada um dos autores a importância de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, sobre o qual deverá incidir juros legais de mora a contar da data da citação e correção monetária a contar da data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1083 lógica, na medida em que não podem seus efeitos provisórios, embasados em pressupostos próprios então presentes initio litis, sobrepor-se aos efeitos da sentença de mérito, baseada em cognição plena.No sentido, a Súmula 405 do C. STF: DENEGADO O MANDADO DE SEGURANÇA PELA SENTENÇA, OU NO JULGAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 864 o Formal de Partilha, providenciando os interessados as peças necessárias e o recolhimento da taxa respectiva, em 05 (cinco) dias após o trânsito, arquivando-se na falta da providência. P.R.I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB 133374/SP) Processo 0627455-96.1997.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 564 seus objetos de uso pessoal do lar (roupas, documentos, sapatos e itens de higiene), cuja diligência deverá ser acompanhada por Oficial de Justiça deste Juízo, facultado o acompanhamento do autor. A discussão quanto aos demais bens que integram o lar conjugal deverá se dar no âmbito da ação principal. Deixo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2657 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2013/001677-1 dirigi-me ao endereço à Rua Um onde deixei de citar e intimar Maristela Pereira dos Santos pois no referido logradouro não localizei o No. 72, sendo certo que do número 70 salta para o número 76, indo do início ao fim d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 831 de relação de parentesco com o avô, não caracteriza hipótese de impossibilidade jurídica do pedido; a questão deve ser analisada na origem, com a amplitude probatória a ela inerente. - A jurisprudência alemã já abordou o tema, adotando a solução ora defendida. Em julgado proferido em 31/1/1989 e publicado no pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1746 Processo 0001182-15.2010.8.26.0699 (699.10.001182-1) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - G. V. A. - M. P. de A. - Vistos. Tendo em vista o noticiado às fls. 47/49, redesigno a audiência para o dia 07 de fevereiro p.f., às 13:30 horas, mantendo os demais termos da decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1506 consoante os termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. Sobre o tema, confiram-se os precedentes abaixo colacionados: “EXTINÇÃO DO PROCESSO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA DILIGÊNCIA NECESSÁRIA À CITAÇÃO DA RÉ Pressuposto válido e regular para o desenvolviment