Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3498 347 provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu órgão abaixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1457 justificado por relatório médico. Vale anotar que, segundo consta, o relatório foi assinado pelo médico que acompanha a menor, não se antevendo qualquer irregularidade na prescrição. Assim, ainda que a questão deva ser mais bem apurada no curso do feito, o tratamento foi prescrito por profissional médico como meio adequ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2914 reformada. - Recurso conhecido e provido em consonância com o Parecer Ministerial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0628050-35.2019.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à una

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1978 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. S. B. (Representado(a) por sua Mãe) P. N. S. - Agravado: L. de O. B. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 669 - SILVIA MORAES GONÇALVES X ERCIO APPARECIDO MORAES - ciência de fls. 99: informação banco do Brasil (depósito judicial) e retirar formal de partilha - ADV CRISTIANE PAIXÃO SANTANA OAB/SP 229037 - ADV JULIANA DE PAULA OAB/SP 237345 0013022-26.1997.8.26.0554 (554.01.1997.013022-5/000000-000) Nº Ordem: 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 294 Processo 0010143-68.2010.8.26.0270 (270.01.2010.010143) - Procedimento Ordinário - Guarda - Rosangela Cristina de Lima Candido - Sidineia de Lima Candido dos Santos - Proc 799/2011 - fls 72/73 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 33, §§ 1º a 3º, da Lei nº 8.069/90 e artigo 269, inciso I do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1991 0001032-11.2013.8.26.0511 Nº Ordem: 000415/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EUNICE VASCONCELOS DA SILVA SOUZA E OUTROS X AMILTON DE SOUZA - Vistos. Nomeio o(a) requerente inventariante, independentemente da lavratura do termo. Providencie o(a) inventariante a vinda aos autos da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1540 Civil, a execução deve ser fundada em título de obrigação líquida, certa e exigível, tais os descritos no art. 585 daquele mesmo Código. No caso, a pretensão veio lastreada em cópias de proposta de financiamento e respectivo contrato, este subscrito por apenas uma testemunha. Tais documentos não se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1721 PILÃO ENGENHARIA LTDA X UNION EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA - Vistos. 1 - Diz a cláusula 4.7 do contrato firmado entre as partes - Caso não sejam cumpridos os itens acima e/ou a obra não esteja pronta dentro do prazo de entrega, o cliente deverá aguardar uma nova programação de instalação de equipament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 514 Nº 1007186-80.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: G. V. C. S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. L. das S. (Justiça Gratuita) - Vistos.