Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mas que foi objeto de acordo e homologação no Núcleo de Conciliação das Varas de Família, exatamente, no dia 15.05.2014. EM RESUMO, É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Pois bem, considerando que a aludida Ação n.º 021773671.2014.8.04.0001, que tramitou normalmente e foi homologada pelo magistrado responsável pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 105 requerido junto aos Renajud. Providencie a serventia. Assim, manifeste-se o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito. Na inércia, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1337 320.01.2011.014067-0/000000-000 - nº ordem 1879/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Intimem-se o INSS da sentença fls.62/70 2- Presentes os requisitos legais, recebo a apelação do autor de fls.73/77 em seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 795 SANTOS DA SILVA, assim como os nomes dos avós paternos, a serem apurados oportunamente; e c) condenar o réu a prestar alimentos à autora, retroativamente à data da citação (STJ, Súmula nº 277), no valor mensal correspondente a ½ (meio) saláriomínimo nacional, vencendo-se a prestação todo dia 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1837 junho/2006 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 *)”. - ADV LUIZ CARLOS ROCHA OAB/SP 90739 654.01.2011.000939-0/000000-000 - nº ordem 713/2011 - Divórcio (ordinário) - J. C. D. S. X C. R. O. D. S. S. - Fls. 36 Vistos. Designo audiência de tentativa de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3429 direito e prescinde de dilação probatória para ser dirimida. Dessa forma, é cabível o julgamento antecipado da lide. 5.) A declaração da prescrição de parte da dívida é medida de rigor. 6.) Tendo em vista que a autora não comprovou que o réu aderiu expressamente à associação, a presente demand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1373 de 20 (vinte) dias. Observe o inventariante o que determina a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01, assim como a regulamentação efetuada pelo Decreto nº 46.655/02, que revogou o Decreto nº 45.937/01, especialmente no que diz respeito ao recolhimento de tributos. Int. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 13

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 e acréscimos, em favor da parte credora, bem como dos honorários advocatícios em favor do PRODEF. Desconstituo a penhora do imóvel (ID 23945736). Expeça-se o necessário. Custas finais pelo executado. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, procedidos os levantamentos e as baixas de estilo, arquivem-se. Ceilândia/DF, 8 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1549 do CPC. Conforme se verifica dos autos, foi o réu regular e devidamente citada, não contestando, todavia, o pedido inicial, tornando-se, destarte, revel, sabendo-se, a propósito e ilustrativamente, que “... tanto no regime da Lei do Divórcio, como do atual Código Civil, a guarda dos filhos menores é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 670 iniciais, argumentando que não possui condições de suportar alimentos no importe de 33% de seus rendimentos líquidos, haja vista possuir outro filho menor, a quem também tem o dever de sustento. Afirma que auferia rendimentos líquidos mensais no importe de R$ 1.185,64 (um mil, cento e oitenta e cinco reai