Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2146 Processo 008.10.004040-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. V. D. - A. A. G. D. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 331, “caput”, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 1° de dezembro de 2010, às 13:30 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 854 instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial” (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Também é necessário lembrar que “Existindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1945 Oliveira Mendes - Espólio de Gerson Nascimento Mendes - Vistos. Para aquisição de arma de fogo de uso permitido, por meio de transferência oriunda de outro proprietário, o adquirente, no caso o policial, deve dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal, munido de requerimento preenchido (obtido por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2041 383.01.2012.002363-7/000000-000 - nº ordem 1126/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JORGINA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Proc. nº 1126/2012 Fls. 62/70: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1425 X WELINGTON PAULO AP MENDES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - 1. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Frise-se no mandado o teor do artigo 745-A do código de processo civil. Caso isso seja observado pelo devedor, intime-se o credor para se manifestar. Arbitro hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2431 e imposição da multa.” - ADV TEREZINHA EUNICE ZAMUNER SANTOS OAB/SP 67744 650.01.1998.002768-7/000000-000 - nº ordem 1535/1998 - Cumprimento de sentença - C. G. V. D. A. E OUTROS X J. G. A. E OUTROS - NOTIFICAÇÃO VÁLIDA SOMENTE A(O) DR.(A) DOUGLAS PUCCA FILHO - OAB/SP 284.412 (fls.38): DEVOLVER AUTOS NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 578 (trinta) dias para apresentar documentação complementar, especialmente acerca de fatos alegados e que este juízo declarou acima não terem sido provados, bem como sobre a necessidade alimentar dos civilmente maiores e presumivelmente capazes. 8. Logo que vier aos autos a confirmação e informação sobre ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3437 de embargos começará a fluir a partir da data da audiência, caso seja infrutífera a conciliação. Caso a conciliação seja infrutífera e não seja efetuado o pagamento do débito no prazo de três após a audiência, expeça-se, imediatamente, mandado para que o Sr. Oficial de Justiça intime a(o)(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 798 apagamento da gordura epidural e indentação anterior do saco dural, supra espinhal com contornos irregulares, calibre reduzido e ecotextura heterogênea, conforme laudos juntados aos autos. Alega, ainda, que o réu lhe concedeu o benefício previdenciário auxílio-doença, mas que foi considerado apta a ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1441 cabível nos termos do artigo 475-J, do CPC. A impugnação será processada com efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/ SP), ALESSANDRA DE GODOY KEMP (OAB 155073/SP) Processo 003.09.103333