Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 789 de citação. 3. Não efetuado o pagamento conforme o item “I”, deverá o senhor Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, atendo à preferência legal, lavrando-se o respectivo auto, permanecendo o exeqüente como depositário judi

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 instrumento de mandato no original ou por cópia autenticada. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Brasília - DF, quarta-feira, 25/01/2012 às 13h20. Josmar Gomes de Oliveira , Juiz de Direito Substituto . DIVERSOS Nº 234968-0/11 - Cautelar Inominada - A: R.H.M.. Adv(s).: DF020713 - Alexandre Cesar Osorio Firmiano Ribeiro. R: C.O.C.. Adv(s).: Sem Informacao de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1778 integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal), a quem incumbe formular - e implementar - políticas sociais e econômicas que visem a garantir a plena consecução dos objetivos proclamados no artigo 296 da Constituição da República” (RE 273.834, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 727 tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA em face de NARA MILANEZ. FICA CONSTITUÍDO o título executivo judicial, nos termos do art. 1.102, § 3º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 745,39, com correção monetária desde o último cálculo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 892 benefício de JOSÉ FÉLIX DA SILVA MENDES junto à Caixa Econômica Federal. Consigne-se no alvará que a autorização nele contida não alcança eventuais valores referentes ao depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. Declaro extinto o procedimento em primeiro grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 28 da vida civil, e nomeio-lhe curador definitivo seu genitor ERNESTO DIAS VIEIRA JUNIOR. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil competente e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 557 Observo que não se trata de inversão do ônus da prova, mesmo porque, a matéria é de direito, e a inversão tem pouca ou nenhuma relevância, na hipótese. Trata-se apenas de documentos de interesse comum das partes, dos quais o banco tem a posse. Observo, ainda, que não há como prolatar sentença sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1198 Processo 577.10.030906-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. V. de B. - A. P. de B. - Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro a gratuidade processual, anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1538 de praxe na tentativa de localização do atual paradeiro da ré. Int. - ADV MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE GASPARI OAB/SP 224453 564.01.2010.045000-7/000000-000 - nº ordem 3883/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. Z. D. A. X I. C. A. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 1477 bloqueados. Neste sentido: “Constitucional. Direito Econômico. Caderneta de poupança. Correção Monetária. Incidência de Plano Econômico (Plano Collor). Cisão da caderneta de poupança(MP 168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financeira, disponível e atualizá