Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1497 - ADV: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP) Processo 0007803-11.2012.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. L. R. G. V. - V. de A. V. - VISTOS. Manifeste-se a autora quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 53 (“deixei de proceder a citação de Vilson de Almeida Vieira em virtude d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1743 586.01.2012.004018-5/000000-000 - nº ordem 789/2012 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - O. D. A. P. E OUTROS X V. D. C. - Processo nº 789/12 Vistos. 1. Nesta data, por ofício composto de três laudas impressas apenas no anverso, suscitei conflito negativo de competência, conforme cópia que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1899 no mais, carta de sentença, independentemente do recolhimento de eventual tributo decorrente da homologação do presente divórcio consensual, bem como da correlata manifestação da Fazenda do Estado, tendo em vista que a jurisprudência acerca da matéria assentou: “Por expressa disposição legal (artigo 1.121, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1655 menor ficou sob a guarda de fato da mãe; que possui melhores condições para exercer a guarda da filha, tendo em conta que a ré, além de impedir seu convívio com a infante, é viciada em trabalho. Indica a necessidade de concessão da guarda provisória ou, em caso contrário, a fixação de visitas, discriminando o res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2057 faz possível concluir no sentido de que o cachorro em questão ficava e solto pela rua e, assim, tenha atacado a vítima. E, in dubio pro reo. Neste sentido, a jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal: “Prova Ônus - O processo penal como instrumento de salvaguarda das liberdades individuais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2047 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A. C. M. ( - M. de S. P. - Fls. 152: expeça-se guia de levantamento em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, referente ao depósito de fls. 149 (R$ 1.053,42). Após, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 150. Int. Ciência ao M. P. e à Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1933 meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 99 (OAB 78619/SP) Processo 0013317-59.2007.8.26.0248 (248.01.2007.013317) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. R. B. da S. - J. B. da S. - Autos em cartório com vista ao executado, pelo prazo legal. - ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP) Processo 0014061-83.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1801 Processo 0108612-76.2007.8.26.0005 (005.07.108612-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. L. dos S. e outro - A. G. dos S. - Vistos. Intime-se o executado através de seu Patrono, via DJE, para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 2.351,70, espontaneamente em 15 dias, sob pena de pronta expedição de ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1584 VALDIR DOS PASSOS ALMEIDA (OAB 183501/SP) Processo 0031470-13.2004.8.26.0001 (001.04.031470-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. S. de A. e outro - S. L. de A. - Vistos. Oficie-se como requerido à fls.94. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LEGUI (OAB 94332/SP), ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP) Processo 00