Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 da Corregedoria, art. 192, I a III). 7. Regularize a primeira requerente a sua representação processual. 8. Esclareça a segunda requerente E. D. V. V., o motivo pelo qual pretende "oficializar" seu auxílio financeiro à mãe (M. da G. V. V., primeira requerente), tendo em vista que em razão do dever de reciprocidade e solidariedade dos filhos para com os pais (CC, art. 1.696) já contribui mensalmente v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1241 habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de LUCAS ANDRE LEONEL, apontando como autoridade coatora o juízo do DIPO, Comarca da Capital. Relata que o paciente foi preso no dia 14 de julho do corrente e permanece segregado pela suposta violação ao artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. Alega que a autoridade coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2124 ou privada de destinação social determinada pelo d. Juízo das Execuções Penais. Estabeleço, com base nos mesmos critérios utilizados para se chegar ao quantum da pena-base, bem como, no fato de ser o réu reincidente, levando ainda em conta o Enunciado da Súmula nº 269, do Colendo Superior Tribunal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 222 (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA R. N. L., PROCESSO Nº 150257640.2020.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Luà s Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1724 R. R. H. M. R. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P C R é a A . R E V I D E N C I Á R I O . O M U M . R E V I S Ã O E M E S S A O F I C I A L . p o c a e m q u e e x e r l i m e n t a r , a u s e n t P E L A Ç Ã O / R E M E S S . F O N T E _ R E P U B L I C P R O C E S S i n c l u s i v e s t e s a u p e l a p a r A T I V I D A D D A A P O S E N Ã O C O N c i d o o t r e o p e r i g A N E C E S S A C A O : . ) E N H a o Á E S P E C I A L . R U Í D O . A G E N T A D O R I A P O R T E M P O D E E C I M E N T O . I N o q u e s e b a l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE: CORONEL FABRICIANO Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10580363 PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO LUCIANE DA CONCEICAO BARROS SIBELE DE ALMEIDA BARROSO ADRIANE GUILHERME ROSSI PONCIO VITA AMINE FONSECA SILVA PEREIRA CLAUDINA ABRANTES CLEUMAR ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA KATIA CRISTINA MIRANDA LELIA FONSECA CARVALHO SANTOS MARIA APARECIDA GERMANO JARBAS PAULO MARIA AVARIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9621731 10607372 10041192 10586543 9644592 3684099 8093197 3777109 8316036 3684164 3684180 1316611 3448107 3910429 1967207 2922193 3760212 3884269 10626729 3691144 3777281 8393712 9659442 8390064 CHRISTIAN RODRIGO COSTA CRISTIANE GUIEIRO GUIMARAES DULCINEA ROSA DO CARMO EDILAINE APARECIDA BRAGA EDIRLENE BRAZ DO CARMO BRAGA ELIANI RODRIGUES DE PAULA LOPES ELIZABETH MAGALHAES OLIVEIRA GENI DE FATIMA DA SILVA