Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 227 Processo 1016909-57.2011.8.26.0506 (3051/2011) - Ação Civil Pública - Saúde - E. D. e outros - F. P. do E. de S. P. e outro - Fls. 133: “Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Câmara Especial, obse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2043 patrimônio preexistente na sociedade e, portanto, não representam acréscimo patrimonial do sócio. É correto afirmar que, no caso focado, o acréscimo patrimonial advindo da distribuição de lucros da sociedade incide na meação do cônjuge durante o período compreendido entre o casamento e a separação de corpos. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 832 Nº 2063698-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: G. W. C. - Impetrante: A. C. G. G. Impetrante: M. de L. G. - Habeas Corpus nº 2063698-92.2013.8.26.0000 Impetrantes: Antônio Carlos German

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1478 aos 07/06/1990, todos maiores e capazes. Alegou, ainda, que o casal se encontra separado de fato desde 2001, de forma ininterrupta e que não há bens a serem partilhados. Tentada a citação em endereços indicados, restaram estas infrutíferas. A requerida foi então citada por Edital (fls. 30), sendo nomeado Curador Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1497 Ante todo o exposto, converto em divórcio a separação judicial do casal V. S. de L.e M. A. dos S. M., com fulcro no artigo 1.580, “caput”, do Código Civil de 2.002 e no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Não é caso de condenação de qualquer das partes nas verbas de sucumbência, tendo em vista que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 513 - PEDRO MORTARI BONATTO (OAB: 307682/SP) (Procurador) - MARCIO THOMAZ BASTOS (OAB: 11273/SP) - Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP) - EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI (OAB: 79973/SP) (Procurador) João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0226566-22.2011.8.26.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Campinas - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 185 Ato processual ordinatório de 23/01/11 (fls.30): Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (208053/SP)ALESSANDRA RAMOS PALANDRE 317/10 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. R. A. em face de D. B. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1781 Processo 006.09.206721-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. P. e outro - H. da R. P. - Atenda-se a cota retro do Ministério Público. (Cota MM.JUIZ: Requeiro a intimação das partes para regularização da representação processual do executado, juntando procuração) - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1175 FILHA LAMSTER (OAB 256502/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP) Processo 002.08.112733-6 - Medida Cautelar (em geral) - P. M. S. M. - J. N. - Vistos. Tendo em vista o acordo e a sentença proferida na ação de Guarda de Menor, processo nº 002.08.118564-3, julgo extinta esta ação de Medida Cautelar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1954 ao neto, nos exatos termos propostos a fls.252/253, inclusive, no que se refere à retirada do menor nas datas de reposição das aulas, declinadas a fls.254. Deverá a suplicante, entretanto, primeiramente, informar seu atual endereço, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), ALEXANDRA ZAKI