Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 640 DIOGO (OAB 202674/SP), JOSE CARLOS DIOGO (OAB 295543/SP) Processo 0011918-47.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011918) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G. C. B. - - J. S. de A. - J. C. - Sentença nº 834/2013 registrada em 30/08/2013 no livro nº 65 às Fls. 168/169: Por todo o expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1193 Perda do caráter alimentar. Ordem de hábeas corpus denegada. (STF HC nº 76.377 DF Rel. Min. Nelson Jobim J. 22.06.98 DJU 23.10.98). É possível, porém, decretação da prisão civil pelas parcelas dos alimentos vencidas a partir de março de 2010, inclusive, e que não estejam integralmente pagas, ou seja, das parcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1196 apertis verbis, que o instituto da separação judicial deixaria de existir, forçoso concluir que foi a separação judicial e extrajudicial expurgada do ordenamento jurídico pátrio, quer por aqueles motivos acima referidos, quer pela irrazoabilidade e portanto, nãorecepção constitucional de sua manutenção. Expurg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 746 comprovado o decurso de um ano do trânsito em julgado da sentença que decretou a separação judicial dos requerentes. Pelo exposto, DEFIRO a pretensão inicial, para o fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial dos requerentes, com fulcro no artigo 1580, “caput”, do Código Civil, declarando, por via de cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 684 suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1685 e precisou de cuidados médicos especiais; quando teve alta médica, foi acolhida em instituição para menores nesta cidade de Olímpia-SP; por meio de sentença judicial proferida pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude os requerentes obtiveram o termo de guarda e responsabilidade da menor; a menor j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1333 representante legal. Cite-se e intime-se o requerido, com as expressas advertências da lei e os benefícios do art. 172 do CPC, dos termos do pedido, cuja cópia segue anexa, consignando-se que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia útil subsequente ao da audiência de concilia�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 853 Público. I. Cuida-se de Ação de Embargos de Terceiros (distribuída aos 29/01/2010), apensados aos autos de inventário dos bens deixados por Mario Victor Cilento. Muito embora haja preliminares argüidas na contestação (fls. 52/70) de (i) inépcia da inicial, por falta de interesse processual e (ii) carência da ação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1775 arquivem-se oportunamente. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (SE CASO). - ADV: JOSE DIOGO MARTINS LUCAS (OAB 278354/SP), ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP) Processo 0031523-44.2011.8.26.0002 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1733 acerca da contestação apresentada - ADV: MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP), TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP) Processo 0037104-74.2010.8.26.0002 (002.10.037104-5) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. dos S. - J. C. dos S. Fls. 222: Despacho. “ Vistos. Fls. 215/221: Recebo a apelação no duplo efeito