Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1334 A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança J.X.d.O., representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1334 A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança J.X.d.O., representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2287 R.S.S. - Vistas dos autos ao autor para:( ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (guia de levantamento), preferencialmente das 12h30 às 15h30. - ADV: EDVALDO SOTERO DE ARAUJO (OAB 129054/SP), MEIRE SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP) Processo 1003243-73.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Marinete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2396 revel e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) requerente na petição inicial (art. 344, CPC).6.Caso o(a) requerido(a) não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4541 Processo 1000982-53.2021.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fabricart Embalagens Ltda - Vistos, Anote-se e cumpra-se conforme decisão de fls. 36/38. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 219386/SP) Processo 1001068-29.2018.8.26.0198 - Inventário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3304 Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - Irene de Araujo de Sousa - Ordem: 2022/000872 Vistos. Se em termos, cumpra-se a presente carta precatória, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, se necessário. Após, o cumprimento do ato deprecado, devolva-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2347 por Recomendação do CNJ Recomendação nº 122, de 3 de novembro de 2021. É de se destacar que, no Município de São José dos Campos, a segunda dose da vacinação já foi disponibilizada a toda a população, o controle da doença é progressivo e satisfatório, diminuindo em muito o número de caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1569 No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01; juntar certidão atualizada do CRI; diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto causa mortis diretamente na Procuradoria Fiscal