Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2760 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1950 manifestação da exequente pelo prazo de mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP) Processo 0004232-57.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000343-78.2018.8.26.0347) (processo principal 100034378.2018.8.26.0347) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3532 do feito pelo prazo de dez dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP) Processo 0010957-20.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1002910-40.2018.8.26.0361) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1804 ao MP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP) Processo 1026675-76.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.D.R.O. Concedido o prazo de 30 dias. - ADV: ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB 334998/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 496 do Trabalho e Previdência Social. A presente decisão assinada digitalmente, por cópia ou traslado, serve como mandado, com as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil - exceto quanto a eventual(is) diligência(s) de cumprimento por carta precatória/rogatória. Cumpra-se. Intimem-se. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 674 arquivo. Nada Mais. - ADV: TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP) Processo 0006291-60.2007.8.26.0296 (296.01.2007.006291) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Rozario Carrari - - Magdalena Sabino Carrari - Empreendimentos Trolesi Sc Ltda - - Angelo Custódio Corazin - - Natalina Gonçalves Cora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3231 prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Caso haja composição extrajudicial amigável, faculta-se a juntada de petição conjunta, para hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 600 Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C. nº 66/2010, em razão da dissolubilidade do casamento civil. Outrossim, embora se trate de direito potestativo, convém destacar que a requerida, de igual modo, manifestou interesse em se divorciar. No mais, o documento de fls.12/14 (certidão de casame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 472 as restrições estabelecidas em lei. O Art. 8º do mesmo estatuto estabelece que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1917 dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. - ADV: FERNANDA MISEVICIUS SOARES (OAB 240532/SP), ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP), ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/ SP) Processo 0002429-83.2018.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�