Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4227 certidão de honorários foi devidamente expedida e se encontra disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: OTILIA APARECIDA COLASSO SANTOS (OAB 181051/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP) Processo 1006089-86.2019.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 824 BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP) Processo 0004616-30.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004241-46.2021.8.26.0266) (processo principal 100424146.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Anthony Cardoso de Melo - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3067 / Avaliação - Eduarda Lemos Fernandes - Jeová Manuel Fernandes - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP), ANDRÉ MATIAS DOS SANTOS (OAB 370267/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3596 inequívoca da suposta inadaptação do menor na residência da mãe, ressaltando porém a importância do cumprimento do regime de convivência com o genitor. Assim, mesmo em cognição sumária, a relatora confirma que o acordo assumido pelas partes deve ser cumprido, tanto pelo genitor, quanto pela genitora. Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 469 exclusivamente indenizatória, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado e FGTS), no caso de vínculo empregatício. Já, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, a pensão alimentícia será de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo. Ante a sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4713 à audiência por meio virtual, a referida testemunha deverá comparecer ao prédio do Fórum na data e no horário designado, para a realização do ato. 5. Ficam as partes devidamente intimadas de que (i) a audiência designada neste processo será realizada por meio de videoconferência ou mista, se o caso,