43 resultados encontrados para gab. des. frederico martinho - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 4 aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: O extravio de selos holográficos de autenticidade abaixo declinados: Processo n.º 0001075-26.2019.8.15.1001 – Selos holográficos de autenticidade n.º 179937, 179953 e 179954 (JUÍZO DA COMARCA DE RORAIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do(a) credor(a) ERALDO CLEMENTE DA SILVA, na ordem preferencial de que trata o § 2º do art. 1
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO N° 4000785-70.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FRANCA DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PRECATÓRIO N° 4000998-76.2018.815.0000. CREDOR: JOSEFA JOSÉLIA ALVES ARAÚJO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 27 N° do Precatório: 40008887720188150000 Requerente: ZILMA SOARES FERREIRA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40004392220188150000 Requerente: GERLANE MARIA FIGUEIREDO MONTENEGRO Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 3 PRECATÓRIO Nº: 2008545-46.2014.815.0000. CREDOR(A): JANDINALDO FRANCISCO PEREIRA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 Constitucional nº 62/2009, e alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 99/2017, sob o fundamento de ser maior de 60 (sessenta) anos de idade (fl....).No caso em tela, verifica-se que o(a) requerente conta com mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme atesta a documentação acostada (fl….), sendo o crédito de natureza aliment
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0047357-13.2011.815.2001. RECORRENTE: Dimensional Construções Ltda. ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB nº 10.539). RECORRIDO: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RESP. Nº 0022370-78.2009.815.2001. REQUERENTE: Massa Falida da Federal Se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000569-42.2002.815.0000. CREDOR(A): TEREZINHA FIRMINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº6831). REMETENTE: JUÍZO DA 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA PRECATÓRIO N°: 4001382-10.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA CAMELO. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 107511). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 4 ato de reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vanderley Davel, CPF n.º 991.274.58768, Selo n.º 024604.ukv1434.00092, no dia 15 de agosto de 2014, pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana, da Comarca de Vitória-ES, em razão da ausência de autorização do proprietário do veículo em relação a b
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 2008287-98.2014.815.0000 - CREDOR(A): VALQUIRIA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 7.621) REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 9 Neto (oab/pb N° 19