TJPB 24/10/2019 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 0000569-42.2002.815.0000. CREDOR(A): TEREZINHA FIRMINO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO:SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº6831). REMETENTE: JUÍZO DA 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
PRECATÓRIO N°: 4001382-10.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA CAMELO. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 107511). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. REMETENTE: JUIZ
DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº 4001987-19.2017.815.0000. CREDOR(A): MARIA DE FÁTIMA PEREIRA. ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES (OAB/PB Nº 9416). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
PRECATÓRIO N° 4000255-66.2018.815.0000. CREDOR(A): LUCÍOLA COSTA DE SOUSA SOARES. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB Nº 10503). DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO
PRECATÓRIO Nº. 0100830-10.2005.815.0000. CREDOR: MARIA AUXILIADORA FERNANDES ADVOGADO:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6831). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. PROCURADOR: PAULO ROBERTO V. REBELO FILHO (OAB/PB 12.225) REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação da
parte credora (...), de acordo com o § 2º do art. 100 da CF, uma vez que se trata de pessoas com mais de 60
(sessenta) anos de idade, que receberá, a título de adiantamento, a quantia equivalente a até cinco vezes o
valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), observada a ordem cronológica preferencial. Após o decurso do
prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial.
Finalmente, realizada a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios
a fim de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para
então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de Outubro de 2019. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N°: 4000795-17.2018.815.0000. CREDOR: EDMILSON JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GAB. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
PRECATÓRIO N°: 4000856-72.2018 .815.0000. CREDOR: ROSANGELA MARIA MOTA VIDAL DUARTE. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
PRECATÓRIO N°: 4001097-46.2018.815.0000. CREDOR: JOSÉ HUMBERTO LUDGERIO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GAB. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
PRECATÓRIO N° 0376343-05.2002.815.0000. CREDOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA PONTES E OUTROS. ADVOGADO: MARIA LUCIA DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 9044). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PRECATÓRIO N°: 0100815-41.2005 .815.0000. CREDOR: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6831). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º145/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017e tendo em vista Processo Administrativo nº2019202041, resolve designar a servidora MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 476920-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Mamanguape, para exercer suas funções junto à 1ª Vara Mista da referida Comarca. DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de outubro
de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 146, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019210994, RESOLVE:
Designar a servidora Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo, Técnica Judiciário, matrícula 470.596-3,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto
a Vara da Infância e Juventude da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2018004804, RESOLVE: Designar a
servidora MÉRCIA RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social, matrícula
474.106-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para integrar a Equipe
Multidisciplinar que atua junto às Varas da Infância e da Juventude da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019192720 - Ellis Cleriston de Andrade Silva - Auxílio-natalidade;
2019220463 - Gil Ramison Santos Evangelista de Castro - Auxílio-natalidade; 2019202806 - Herbet Ferreira
Rodrigues - Auxílio-natalidade; 2019202308 - Igor Holmes Simoes - Auxílio-natalidade; 2019192588 - Jairo Félix
de Morais Silva - Auxílio-natalidade; 2019202603 - Maxilania Leite Tenório - Auxílio-natalidade; 2019180751 Renildo Marcelino de Souza - Anotação na Ficha Funcional; 2019209910 - Rodolpho Raymons Pereira Lacerda Auxílio-natalidade; 2019199422 - Suelena Farias Moura - Auxílio-natalidade; 2019190656 - Suzana Fonseca Pinto
de Barros - Auxílio-natalidade; 2019207787 - Victor de Souza Petrucci - Auxílio-natalidade. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de outubro de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019216304 - Adriano Crispim Costa - Técnico Judiciário; 2019219160 André Wanderley Câmara - Analista Judiciário; 2019219854 - Antônio Elias Netto Lacerda - Técnico Judiciário;
2019060932 - Cleber Casimiro Vital - Oficial de Justiça; 2019220182 - Edigley Saraiva de Brito - Analista
Judiciário; 2019183147 - João Batista Fernandes Madruga - Oficial de Justiça; 2019052676 - Joselanea Rafael
Alves - Técnico Judiciário; 2019222376 - Solange Alves da Silva - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de outubro de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019218394
- Iano Miranda dos Anjos - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000601-39.2015.815.021 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Eduardo Henrique V. de Albuquerque.
APELADO: Edneide Agostino de Sousa Claudino. ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante de L. Filho (oab/pb
19.432).. Fica prejudicada a análise da remessa e apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000609-32.2015.815.0141. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Brejo dos Santos. ADVOGADO: José Welinton de Melo (oab/pb 9.021).
APELADO: Rita Andiaria da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (oab/pb 14.412).. Fica prejudicada
a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003293-13.2014.815.0351. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Cristina Elisabete
da Silva Sousa. ADVOGADO: Walter Higino de Lima (oab/pb 6.245).. Fica prejudicada a análise da apelação e da
remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008427-18.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. APELADO: Josevandro
Silva da Costa. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (oab-pb 23.256).. Fica prejudicada a análise da
apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0024712-23.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto (oab/pb 17.281). APELADO: Pedro Francisco dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb
11.946).. Fica prejudicada a análise da remessa necessária e apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0034263-32.2010.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Ariosvaldo Nunes Correia E Pbprev - Paraíba Previdência Procuradora: Emanuella Maria de
Almeida Medeiros. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes Oab/pb 15645. APELADO: Os Mesmos.. Fica
prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0037089-26.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Thiago Freire de Araújo (oab-pb 19.450). APELADO: Manoel Firmino de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab-pb 11.946).. Fica prejudicada a análise
da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0058642-95.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb Nº
17.281. APELADO: Ruberlandio Pereira Regis. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (oab/pb Nº 23.256)..
Fica prejudicada a análise da Apelação e da Remessa Necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0063650-53.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Alexandre Magnus F. Freire E Município de João
Pessoa Procurador: Adelmar Azevedo Régis E Outros.. APELADO: Maria Terezinha de Macedo. DEFENSOR:
Maria dos Remédios Mendes Oliveira (oab/pb 4.774).. Fica prejudicada a análise dos apelos e da remessa
necessária.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.598/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais;Considerando as Resoluções de nºs 13, 14, 15, 17, 19, 20, 16, 21, 22, 26, 24, 27, 29 e 28/
2019, publicadas no Diário da Justiça do dia 17.10.2019;Considerando a desinstalação das Comarcas a seguir relacionadas: Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Malta, Bonito de Santa Fé,
Paulista, Pilões, São Mamede, Santana dos Garrotes, Serraria, Conceição e Monteiro; RESOLVE: Dispensar, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, relacionados, de responderem pelos expedientes das unidades
indicadas, a partir do dia abaixo descrito:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)
DIA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARAÇAGI
VARA ÚNICA
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARA
VARA ÚNICA
OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARRA DE SANTA ROSA
VARA ÚNICA
MATOS
_________________________________________________________ANDRÉIA
__________________SILVA
____________
_______________________________________________________________________________17.10.2019
__________________________________
FÁBIO BRITO DE FARIA
19.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA
SILVA
_______________________________________________________VINÍCIUS
___________________
___________COELHO
_________________________________________________________________________________17.10.2019
__________________________________
RENATO LEVI DANTAS JALES
23.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CACIMBA DE DENTRO
VARA ÚNICA
RÚSIO LIMA DE MELO
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MALTA
VARA ÚNICA
LUZIVANDO PESSOA PINTO
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BONITO DE SANTA FÉ
VARA ÚNICA
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULISTA
VARA ÚNICA
____________________________________CAROLINE
_____________________SILVESTRINI
_________________________DE
_______CAMPOS
__________________ROCHA
___________________________________________________________17.10.2019
__________________________________
AGÍLIO TOMAZ MARQUES
21.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PILÕES
VARA ÚNICA
_____________________________________________BARBARA
____________________BORTOLUZZI
__________________________EMMERICH
___________________________________________________________________________17.10.2019
__________________________________
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
24.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO MAMEDE
VARA ÚNICA
DIEGO GARCIA OLIVEIRAS
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTANA DOS GARROTES
VARA ÚNICA
JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERRARIA
VARA ÚNICA
JAILSON SHIZUE SUASSUNA
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONCEIÇÃO
2ª VARA MISTA
CAMELO
_____________________________________________FRANCISCA
________________________BRENA
_______________
_________________SILVA
_________________________________________________________________17.10.2019
__________________________________
ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
3ª VARA MISTA
RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NILSON DIAS DE ASSIS NETO
17.10.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.