Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 52 Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local RELAÇÃO AOS SÓCIOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6º, §4º e incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do acórdão ID 5º, DA LEI Nº 11.101/2005 - NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 0db89ef. O exequente não se conforma com a determinação do juízo a quo Gab. Des. Ida Selene para sobrestar o pro

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 26 de tal labor. Note-se que a preposta reconheceu o trabalho até às RETIFICAÇÃO DA CTPS", "DO ACÚMULO DE FUNÇÃO", "DO 19:00, embora tenha dito que não era diário. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", "DAS DIFERENÇAS DAS Acrescente-se, ainda, que as folhas de ponto não refletem a jornada VERBAS RESCISÓRIAS - DA NULIDADE DO TRCT", "DA apontada pela reclamada na contest

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Processo Nº ROPS-0000910-06.2016.5.08.0103 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE GRACIETE CACHIADO RODRIGUES ADVOGADO JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR(OAB: 8955/PA) RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO(OAB: 11471/PA) Relator 59 DO RECLAMANTE, BEM COMO O IMPOSTO DE RENDA POR ESTE DEVIDO, DE ACORDO COM A LEI 7.713/88 E ART. 27 DA LEI 8.21

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA(OAB: 11203/PA) CLARO S.A. SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR(OAB: 16711/PA) J MARTINS SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO E SEGURANCA - EPP SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA(OAB: 11203/PA) AURYMAR MARTINS DE ALMEIDA BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB: 20120/PA) MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL(OAB: 5873/

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 14 salário, restando preenchido o requisito do artigo 3º da CLT. POSTO ISTO, Quanto ao período de vigência do contrato de trabalho, a reclamada ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA requereu, na caso de condenação, que fossem observados os DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA períodos de vigência dos contratos de locação, quais sejam: de OITAVA

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 - MIGUEL WAGNER LOBAO DAMASCENO 5 Observo que na verdade o embargante está inconformado com a decisão embargada que deu parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante ora embargante, condenando PODER JUDICIÁRIO as reclamadas ao pagamento de indenização por lucros, JUSTIÇA DO TRABALHO pretendendo a sua reforma, fazendo uso dos embargos declarat

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 243 mediante a simples declaração da parte, a fim de viabilizar o pleno acesso do trabalhador ao Poder Judiciário, dando, assim, BELEM/PA, 27 de setembro de 2022. cumprimento ao art. 5º, XXXV e LXXIV da Constituição Federal. MARIA ZUILA LIMA DUTRA Isso porque não se pode atribuir ao trabalhador que postula, junto a Desembargadora do Trabalho esta Especializada, u

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 127 ARBITRADA EM R$ 12.000,00. DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO POR NÃO HAVER Sala de Sessões da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do OMISSÃO, OS DECLARANDO MANIFESTAMENTE Trabalho da 8ª Região. Belém, 21 de março de 2017. PROTELATÓRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1026, §2º, DO CPC/15, E APLICANDO MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. FUNDAMENTOS.

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 116 reclamadas, considerando, no caso, que houve terceirização, nos No intuito de evitar novos embargos de declaração, desde logo moldes da Súmula 331 do C. TST. considero prequestionados todos os dispositivos legais e Contudo, aduz que o v. acórdão é omisso quanto a análise da constitucionais invocados pela embargante, bem como súmulas natureza jurídica do co

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0001532-92.2015.5.08.0209 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO HABBYLA LORENA BRANDAO FERREIRA ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) RECORRIDO ALVORADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 144 documento aos